Mês do Consumidor: Ipem-SP realiza série de ações
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou uma série de atividades no período de 11 a 15 de março, na capital e interior do estado para celebrar o mês do consumidor, devido ao Dia Internacional do Consumidor, comemorado em 15 de março.
As diversas operações integraram um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em instrumentos e produtos e garantir que o consumidor e o comerciante que trabalha dentro da legalidade, não sejam prejudicados.
Na região
Nas cidades de Jundiaí, Campo Limpo Paulista e Itatiba os fiscais verificaram bombas medidoras de combustíveis no período de 11 a 15 de março.
Em bombas medidoras de combustíveis, a ação também foi realizada nas cidades Atibaia, Bauru, Boituva, Caçapava, Campinas, Divinolândia, Jacupiranga, Mauá, Peruíbe, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, São Paulo, São Sebastião, Sorocaba, e Taubaté.
Ao todo foram fiscalizados 90 estabelecimentos comerciais, 1.785 instrumentos verificados, sendo 1.703 instrumentos aprovados e 82 reprovados. As principais irregularidades encontradas foram erros de medição superior ao erro máximo permitido conforme a legislação metrológica; mangueira em mau estado de conservação; corpo estranho instalado dentro da bomba medidora; bomba medidora com alterações nas suas características, ficando em desacordo com a portaria de aprovação de modelo; violação dos pontos de selagem do instrumento; sistema de desligamento automático superior a 60 segundos; segmentos de dígitos danificados; falta de inscrições obrigatórias; vazão mínima em desacordo com a portaria de aprovação de modelo (PAM).
Também foram realizadas verificações em balanças, em 60 estabelecimentos comerciais na capital e nas cidades de Boituva, Botucatu, Caçapava, Campinas, Dracena, São José do Rio Preto e Taubaté. Ao todo, 352 instrumentos foram verificados, sendo 343 aprovados e 9 reprovados. As principais irregularidades encontradas foram balanças sem as inscrições obrigatórias e sem inscrição obrigatória.
Operação Cesta Básica
A fiscalização, com a finalidade verificar o peso dos produtos que compõem a cesta básica, foi realizada em produtos pré-medidos, aqueles produtos embalados sem a presença do consumidor.
Nos dias 13 e 14 de março, quarta e quinta-feira, nos laboratórios do Ipem-SP capital, Bauru e Campinas.
No total, foram fiscalizados 25 produtos no laboratório, sendo 7 (28%) autuados por irregularidades. Os principais produtos irregulares em relação ao peso foram farinha de rosca, macarrão, manteiga e molho de tomate. Acesse a planilha com irregularidades https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/MesConsumidor2024_OpCestaBasica.pdf
Operação GLP
A operação denominada GLP, em depósitos de distribuição de gás de cozinha, ocorreu no dia 15 de março, sexta-feira, na capital e nas cidades de Bauru, Campinas, Jardinópolis, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos e Votuporanga,
Ao todo foram fiscalizados 606 GLPs, popularmente conhecidos como botijões de gás de cozinha, 49 foram reprovados (8,09%). Os produtos foram verificados em 19 estabelecimentos comerciais entre envasadoras e distribuidoras e 2 foram autuados. Acesse a planilha https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/MesConsumidor2024_Op_GLP.pdf
Fiscalização em veículos que transportam produtos perigosos e cronotacógrafos
Na sexta-feira, 15 de março, foi realizada a fiscalização em veículos e equipamentos utilizados no transporte rodoviário de produtos perigosos, em sua maioria combustíveis, e também em cronotacógrafos, na rodovia SP 348, km 126, em Santa Bárbara d’Oeste.
Durante a ação foi realizada a fiscalização em 14 veículos transportadores de produtos perigosos e 9 cronotacógrafos. Não foram detectadas irregularidades.
Nos veículos que transportam produtos perigosos, os veículos-tanque, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.
O cronotacógrafo, popularmente conhecido como tacógrafo, é um aparelho obrigatório em veículos que transportam produtos perigosos (veículos-tanque), transportadores de GLP, caminhões, veículo escolar e transporte de passageiros com mais de dez lugares, e tem a finalidade de prevenir acidentes nas rodovias ao verificar se os condutores e proprietários dos veículos estão cumprindo a legislação no uso do equipamento, garantindo a todos a segurança nas rodovias e estradas.
Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o cronotacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista.
Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares.
Fiscalização online em balanças e esfigmomanômetros
Equipes do Ipem-SP realizaram no período de 11 a 15 de março, segunda a sexta-feira, a verificação online em balanças e esfigmomanômetros, aparelhos de medir pressão arterial. A finalidade foi buscar irregularidades metrológicas. Como resultado foram notificados 20 anúncios para serem retirados do ar referentes a balanças, sem a devida aprovação de modelo. Também foram identificados 3 anúncios de balanças que serão autuados.
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/#p=1
