Homem é acusado de tentar forçar aborto, espancando a esposa na rua
Um homem de 33 anos foi preso em flagrante acusado de agredir fisicamente sua companheira de 28 anos, que está grávida, em via pública no bairro Casa Branca, em Jundiaí.
Segundo informações da Guarda Municipal, a equipe foi acionada via Central de Operações após denúncia de violência doméstica na Rua Inocêncio Mazuia, em frente a um bar.
No local, os guardas encontraram a vítima acompanhada de uma testemunha, que forneceu as características físicas do agressor.
Uma testemunha que estava em um bar próximo relatou ter ouvido gritos de socorro.
Ao sair do estabelecimento, viu o casal no chão, com o homem desferindo diversos socos contra a mulher, que estava visivelmente grávida.
A filha do casal, de apenas 3 anos, presenciou a agressão e pedia desesperadamente por socorro.
Durante a abordagem policial, o suspeito tentou fugir e ofereceu resistência aos guardas municipais, sendo necessário o uso moderado de força e algemas para contê-lo.
O homem foi conduzido ao Hospital São Vicente de Paulo após aceitar atendimento médico.
Histórico de violência
Em depoimento na delegacia, a vítima revelou que o companheiro consome álcool e substâncias entorpecentes com frequência, praticando agressões de forma reiterada.
Segundo ela, a discussão começou porque o homem não aceitava o fato de ela ter visitado a casa do pai.
A mulher relatou que foi empurrada, caiu no chão e recebeu diversos socos na barriga.
Ela acredita que as agressões foram direcionadas especificamente à região abdominal com a intenção de provocar um aborto.
A vítima também informou que a filha de 3 anos foi agredida durante o episódio.
Após receber alta hospitalar, a vítima solicitou medidas protetivas de urgência.
O suspeito optou por exercer seu direito constitucional de permanecer em silêncio durante o interrogatório e não relatou ter sofrido agressões físicas ou verbais.
O delegado Elvis Rodrigues Rocha representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, considerando a gravidade dos fatos e o risco à integridade física da vítima e do bebê.
Crimes tipificados
O caso foi enquadrado em lesão corporal contra a mulher por razões de gênero (artigo 129, parágrafo 13º do Código Penal) e tentativa de aborto provocado por terceiro sem consentimento da gestante (artigo 125 do Código Penal).
A Lei Maria da Penha estabelece medidas rigorosas para casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, prevendo penas mais severas quando a vítima está em situação de vulnerabilidade, como no caso de gestantes.
