Prefeitura de Jundiaí divulga calendário oficial de feriados para 2026
A Prefeitura de Jundiaí publicou o Decreto nº 35.682, assinado pelo prefeito Gustavo Martinelli, que estabelece o calendário oficial de funcionamento das repartições públicas municipais para o ano de 2026.
O documento reúne todas as datas em que não haverá expediente nos órgãos da administração municipal, incluindo feriados nacionais, estaduais, locais e pontos facultativos. O ano reserva 13 feriados, sendo que em quatro deles haverá emendas com prolongamento.
Feriados de 2026
O calendário prevê um total de 13 feriados ao longo do ano, divididos entre locais, estadual e nacionais:
Feriados Locais:
- 3 de abril (sexta-feira) – Dia da Paixão do Senhor
- 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
- 15 de agosto (sábado) – Dia da Padroeira de Jundiaí, Nossa Senhora do Desterro
Feriado Estadual:
- 9 de julho (quinta-feira) – Revolução Constitucionalista de 1932
Feriados Nacionais:
- 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal
- 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes
- 1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho
- 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (segunda-feira) – Finados
- 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República
- 20 de novembro (sexta-feira) – Consciência Negra
- 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal
Pontos facultativos
O decreto estabelece ainda sete pontos facultativos:
- 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
- 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
- 2 de abril (quinta-feira) – Véspera da Paixão
- 30 de outubro (sexta-feira) – Dia do Funcionário Público Municipal
- 1º de novembro (domingo) – Dia de Todos os Santos
- 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal
- 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo
Emendas de feriados com compensação
Uma das principais novidades do decreto é a criação de quatro emendas de feriados, que funcionarão como folgas compensáveis. Os servidores públicos municipais não terão expediente nos seguintes dias, mas deverão compensar as horas ao longo do ano:
- 2 de janeiro (sexta-feira) – após Ano Novo
- 20 de abril (segunda-feira) – antes de Tiradentes
- 5 de junho (sexta-feira) – após Corpus Christi
- 10 de julho (sexta-feira) – após a Revolução Constitucionalista
Como funciona a compensação
Os servidores deverão compensar as jornadas de trabalho correspondentes às emendas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2026. A compensação será lançada em um Banco de Horas específico, na proporção de 1 hora trabalhada para cada 1 hora compensada.
A compensação deverá ser superior a 15 minutos no início ou no término da jornada diária. Caso o servidor não complete a compensação até 31 de dezembro de 2026, haverá desconto dos minutos não compensados na remuneração de janeiro de 2027.
Por outro lado, se houver saldo credor de horas, os minutos remanescentes poderão ser utilizados em 2027 ou transferidos para o Banco de Horas regular.
Serviços essenciais mantêm funcionamento
O decreto ressalta que as repartições que prestam serviços essenciais de interesse público manterão expediente normal em todos os dias mencionados. Consideram-se serviços essenciais aqueles destinados ao atendimento de necessidades inadiáveis da comunidade, como saúde e segurança.
As disposições não se aplicam aos servidores que prestam serviços junto a outros órgãos municipais, estaduais, federais e aos que trabalham no Poupatempo.
O decreto foi assinado pelo prefeito Gustavo Martinelli e pelos secretários Luiz Henrique Toresin (Administração e Gestão de Pessoas) e Fabio Nadal Pedro (Casa Civil).
