Receita Federal faz Operação no Brás contra falsificações de marcas famosas

A Receita Federal realiza, com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo, a Operação Ressaca na capital paulista.

A ação ocorre em um shopping popular localizado na região do Brás, onde são vendidos produtos importados falsificados, ostentando diversas marcas famosas.

A expectativa é a apreensão de mais de quatro mil volumes contendo mercadorias diversas, principalmente vestuário e calçados.

O valor estimado é de R$ 3 milhões.

A prática identificada no local lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, reduz os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos.

São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento de empreendedores legítimos no Brasil.

Há ainda violação de direitos dos consumidores, com produtos clandestinos que não atendem aos requisitos de qualidade e segurança.

Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando.