Santana vai premiar projetos culturais com prêmios em dinheiro
A Prefeitura de Santana de Parnaíba anunciou a abertura do Chamamento Público nº 03/2026, focado em reconhecer e premiar iniciativas culturais do município. Com um investimento total de R$ 216 mil, provenientes de recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o edital visa fortalecer a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 17 de julho de 2026. O prêmio tem natureza de doação, ou seja, os contemplados não precisarão apresentar prestação de contas futura sobre o uso do recurso. Além do valor em dinheiro, os grupos selecionados poderão ser certificados oficialmente no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.
Categorias e Valores
O edital vai contemplar 7 iniciativas culturais, divididas em duas categorias principais:
Categoria 1: 6 prêmios de R$ 26.000,00 destinados a grupos e coletivos informais (sem CNPJ).
Categoria 2: 1 prêmio de R$ 60.000,00 voltado para entidades culturais formalizadas (com CNPJ).
Cotas e Inclusão Para garantir a diversidade e a democratização do acesso aos recursos, o edital estabelece um sistema de cotas rigoroso. Das vagas disponíveis, 25% são reservadas para pessoas negras, 10% para indígenas, 5% para pessoas com deficiência (PCD) e 30% para grupos de culturas tradicionais e populares.
Como participar Podem participar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos informais que já desenvolvam atividades culturais na cidade. Ficam de fora da disputa menores de 18 anos, Microempreendedores Individuais (MEI) e instituições com fins lucrativos.
O processo contará com duas etapas principais: a de Seleção (onde uma comissão paritária avaliará os projetos com pontuação máxima de 105 pontos) e a de Habilitação (fase de entrega de documentação complementar).
Os interessados devem preencher os formulários e anexos exigidos no edital, detalhando suas áreas de atuação, público-alvo e ações estruturantes alinhadas à Política Nacional Cultura Viva.
