Vereadores de Várzea barram novos investimentos
A Câmara Municipal de Várzea Paulista desautorizou, na sessão da última terça-feira (6), o projeto de autoria do Executivo, que tinha como objetivo celebrar o investimento de R$ 3 milhões em obras e aquisição de novos equipamentos.
O presidente da Câmara, Guilherme Zafani, confirmou que foi barrado o projeto do prefeito Juvenal Rossi porque não havia discriminação do uso do dinheiro, que na verdade é um empréstimo que vai causar endividamento para o próximo prefeito pagar. Posteriormente a Prefeitura mandou a discriminação. Mas os vereadores não concordaram com o “endividamento da cidade”.
”O que foi barrado é o endividamento da cidade”, disse. “Nãos os investimentos”.
Destino
O valor seria aplicado, segundo release da Prefeitura, em três importantes avanços para a cidade, como a compra de novos equipamentos e obras complementares do Córrego Bertioga.
A máquina seria usada para o setor de infraestrutura (para a conservação de vias com caraterísticas rurais, como os bairros São Guido, Mursa, Santa Marta e Gauchinha).
De acordo com funcionários do setor de Infraestrutura, a única máquina hoje utilizada nas vias rurais, a “Patrol”, está com 26 anos de uso, e já gera grandes custos com consertos.
Enchentes
Outra parte dos recursos seria destinada para a construção de um túnel embaixo da linha férrea (evitando enchentes na região do jardim do Lar e Primavera) e o restante seria investido em obras complementares no entorno do córrego Bertioga, tais como pavimentação da Av. Bertioga e outras demandas que não fazem parte do Convênio com o Governo Federal.
As obras foram retomadas por uma nova empresa e estão em andamento: a ampliação da passagem de água sob a linha a Av. Fernão Dias Paes Leme já a partir do dia 20 de julho e em paralelo as obras do piscinão na cabeceira do córrego.
O projeto reprovado previa um empréstimo de um valor que representa 4,5% dos 70 milhões passíveis junto ao Governo Federal, de acordo com a avaliação do banco, após a conquista do equilíbrio fiscal. O financiamento, com juros de 6% ao ano, teria carência de 24 meses.
O Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana, Renato Germano, entende que houve alguma falha de entendimento dos reais objetivos desses investimentos, e que as opções da compra de novas máquinas e veículos permitiria o aumento da capacidade de trabalho em manutenções e zeladoria. Ele comentou que o dinheiro evitaria gastos com manutenções de veículos – que já não oferecem boa relação custo benefício.
“Pelo o que conheço dos vereadores que não votaram a favor, tudo leva a crer que houve algum equívoco. Não me parece que votariam contra um investimento tão importante. Acho que houve algum ruído de comunicação ou falha de entendimento do projeto, acredito.”.
Josué Vieira Santana, Gestor de Obras e Urbanismo chama atenção para a importância da ampliação da passagem de água embaixo da linha férrea, e alerta que sem essa intervenção e após a ampliação sob a Av. Fernão dias, as enchentes na região do Jardim do Lar e Jardim Primavera serão inevitáveis. Complementou dizendo que o projeto executivo prevê aprovação de três túneis sob de estrada de ferro, mas a necessidade, em curto prazo, de construir somente um túnel. Sobre as obras complementares no entorno do córrego, diz que o projeto aprovado em execução através de Convênio com o Governo Federal não inclui diversas pequenas obras, mas que precisarão ser feitas para entregar a obra e vias do entorno de maneira completa. Prefeitura poderá alterar projeto e pedir nova autorização.
Vereadores lamentam
“Nós votamos a favor porque o valor seria utilizado para melhorar os serviços prestados pela Prefeitura e assim beneficiaria o povo varzino que nos elegeu. Não entendi o voto de alguns colegas, pois esse assunto já vinha sendo debatido há meses e todas as dúvidas nos foram tiradas pelo executivo. Eles reclamam que algumas ações como “tapa-buracos” é deficitária, mas quando a Prefeitura propõe a solução eles rejeitam. Fica difícil não entender que há interesses pessoais nisso e, infelizmente é a população que paga por isso.” Declarou o vereador Mauro Aparecido.
“A justificativa apresentada pelos demais vereadores é completamente sem nexo. Eles alegaram que a Prefeitura tem dinheiro em caixa, mas a administração já explicou que superávit fiscal não significa isso, mas sim contas em dia, ou seja, a Prefeitura vem cumprindo de forma rigorosa o seu planejamento orçamentário, por isso que julguei benéfica essa operação de empréstimo, os juros estão abaixo do mercado e haveria baixo impacto nas contas, além disso, o grande benefício seria para a população que aguarda as benfeitorias das obras que seriam executadas com esse empréstimo, além da agilidade com os novos equipamentos e máquinas que seriam adquiridas”. Disse o vereador Giba.
“Lamento a não aprovação por parte de alguns colegas, pois essa seria uma grande oportunidade de desenvolvimento da cidade. A população será muito prejudicada e infelizmente nós teremos que responder por isso. Esse valor era irrelevante para o orçamento da cidade, mas fundamental para a população”, completou o vereador Fernando Pasqualino.
“Esse projeto não é para ajudar o prefeito, mas a cidade. Mesmo porque cabe a nós, vereadores, fiscalizar o uso dos recursos, logo, isso não representa dar um cheque em branco, mas sim, uma atitude responsável para suprir aquilo que a população precisa. Sentimos que alguns colegas não entenderam assim”, disse Claudenir “Nil”.
“Infelizmente temos que conviver com posicionamentos diferentes daqueles que acreditamos ser de interesse da população de Várzea Paulista. Procuramos defender aquilo que julgamos serem as necessidades dos cidadãos que nos deram o privilégio de representa-los. Não defendemos o governo nem projetos pessoais de poder de ninguém”, finalizou o vereador Hulk.
Cidades vizinhas são exemplos
Em Jundiaí, a Câmara entendeu de forma diferente e autorizou, por unanimidade, empréstimos que ultrapassaram os R$ 200 milhões (um de R$ 173 milhões e outro de R$ 28 milhões) que serão utilizados integralmente em obras que beneficiarão a população de forma direta.
Em Campo Limpo Paulista, a quantia de empréstimo aprovada pela Câmara foi de R$ 20 milhões.


