Justiça confirma volta às aulas em todo o Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Geraldo Pinheiro Franco, derrubou liminar da juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública, Simone Casoretti, que proibia a volta às aulas no início de fevereiro em todo o Estado de São Paulo.

Em sua decisão o magistrado destaca o investimento realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, no fornecimento de equipamentos de proteção individual dos professores, de higienização das mãos pelas crianças e outros materiais de proteção em geral.

Jundiaí decidiu pelo retorno das aulas na segunda-feira, dia 1º de fevereiro. As escolas vão seguir um sistema híbrido, com limite de 35% de crianças por salas de aulas, atividades externas e a utilização da Internet para as disciplinas. Sem falar na higienização das mãos das crianças, conferência de temperatura e outras medidas.

Já a Secretaria de Educação do Estado fixou o retorno às aulas nas escolas estaduais a partir de 8 de fevereiro.

Pinheiro Franco enfatizou em sua sentença as medidas adotadas pelo Comitê de Combate ao Coronavírus no Estado, os protocolos estabelecidos pela Educação em conjunto com os prefeitos dos municípios, que têm autonomia para decidir sobre o retorno conforme a fase em que a cidade está.

Veja a decisão do Tribunal:

DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA RETORNO ÀS AULAS