Na manhã desta sexta-feira (31) a Agência de Transporte de São Paulo (Artesp) esteve nos terminais rodoviários de Jundiaí e Cabreúva e apurou que dos 42 veículos fiscalizados da Viação Rápido Luxo Campinas, 21 não tinham condições de seguir viagem. Foram encontradas diversas irregularidades como vistorias vencidas, atrasos e até pneus “carecas”. A operação desta sexta-feira começou às 5h e foi até 9h da manhã. Além das retenções, foram aplicadas 65 multas à Rápido Luxo. Na semana passada, fiscais da Agência já tinham feito operação semelhante na região que resultou em 75 multas à empresa.
A empresa opera no Estado de São Paulo no transporte intermunicipal de passageiros, tanto nas linhas regulares quanto no serviço de fretamento, com uma frota de 459 veículos cadastrados na Artesp. Em 2016, foram aplicadas 131 multas à empresa. Somente no primeiro trimestre desse ano, a Artesp já aplicou 209 multas à Rápido Luxo Campinas, quantidade 1.000% superior às infrações (19) no mesmo período de 2016.
A fiscalização do transporte intermunicipal é realizada em São Paulo pela Artesp nas rodovias do Estado, nos terminais rodoviários e nas garagens e instalações das empresas, seguindo uma escala de operações. Também são realizadas ações a partir de denúncias e reclamações. Os fiscais da Artesp averiguam as condições mecânicas dos ônibus, assim como itens de segurança, de higiene e o cumprimento de horários. Os usuários podem ajudar a melhorar o Sistema registrando queixas e sugestões junto à Ouvidoria da Artesp pelo telefone 0800-727-83-77 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Todas as reclamações são apuradas pela fiscalização da Agência. A principal preocupação é com a segurança dos passageiros e com a qualidade do serviço prestado.
Em 2016, a fiscalização nos terminais rodoviários paulistas resultou em 3.749 multas às empresas de transporte intermunicipal de passageiros. No ano, um total de 644 veículos foram retidos nos terminais. Ao todo, a Agência fiscalizou 62.907 ônibus nas rodoviárias. Nas rodovias, a fiscalização foca na coibição do transporte irregular de passageiro. No ano passado foram apreendidos 823 veículos clandestinos.
Se o passageiro é usuário do transporte de fretamento, a Artesp disponibiliza em seu site toda a relação das empresas cadastradas e de veículos vistoriados para o transporte intermunicipal no Estado de São Paulo. É muito importante consultar essa lista antes de contratar uma empresa. Basta informar a placa do veículo, o CNPJ ou o nome da empresa. A consulta antes da contratação do serviço é primordial por questões de segurança.