Professor Eduardo recorre e continua campanha

O candidato a deputado federal, Eduardo Tadeu Pereira (PT), informa que recorreu de indeferimento de sua candidatura nas Eleições deste ano e continua a campanha. Veja nota de esclarecimento:

“Informamos que o Professor Eduardo segue sua campanha normalmente e os votos continuam sendo válidos, tendo em vista que cabe recursos à decisão, que poderá ser revertida na justiça, a qualquer momento, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal.
Esclarecemos a candidatura foi impugnada perante o TRE/SP, em razão da desaprovação de contas, pela Câmara Municipal de Várzea Paulista, que se pautou por um viés político e não técnico. A Câmara não assegurou os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, o que, nos termos da reiterada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, leva a completa nulidade dos atos.

Da decisão do TRE/SP, nos termos da Lei Federal nº 9.504/97 e Resolução TSE nº 23.458/2017 cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral, cujo prazo é até o dia 29/09/2018.
O Professor Eduardo segue candidato até decisão final pelo Superior Tribunal Eleitoral, até porque o candidato está recorrendo.
Sem prejuízo da decisão do TRE/SP o candidato ajuizou, perante o Tribunal de Justiça, ainda, ação anulatória para desconstituir os atos de desaprovação das contas, em razão da grave violação de princípios.”

O site do TRE alterou a classificação de indeferido para apto, após o recurso junto ao Tribunal Superior.