Jundiaí pode romper contrato com ONG da UPA

A Prefeitura de Jundiaí pode romper o contrato com o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (GAMP), que ganhou concorrência pública para gerenciar a Unidade Pronto Atendimento (UPA-24 Horas) do Jardim Novo Horizonte (Vetor Oeste), inaugurada no dia 1º de dezembro. O motivo é o escândalo em Canoas, no Rio Grande do Sul, onde a empresa foi denunciada pelo Ministério Público. O grupo emitiu nota de que vem sendo alvo de “perseguição política” e de concorrentes do setor.

A Prefeitura está trabalhando em concordância com o Ministério Público local e respeitará o rito administrativo e jurídico do processo, podendo chegar até a rescisão do contrato com a GAMP.

A Prefeitura, a par das providências que estão sendo adotadas, está trabalhando para que o serviço prestado na UPA não seja impactado pelas denúncias e que o atendimento à população seja preservado.

A Prefeitura de Jundiaí, assim que recebeu as primeiras informações da denúncia, notificou a GAMP para que preste todos os esclarecimentos necessários e solicitou cópia da ação judicial de Canoas-RS.

Nota à população

A Prefeitura de Jundiaí emitiu nota esclarecendo que procurou o Ministério Público local para pedir orientações sobre os procedimentos a serem adotados a partir de agora, para que o município não tenha prejuízos.

Em comunicado ao público a Prefeitura informa que pediu à Justiça de Canoas todos os documentos das investigações realizadas naquele município, para verificar se houve algum vício no contrato firmado com Jundiaí.

Informa ainda que está buscando se amparar em fundamentos jurídicos para romper o contrato, sem prejuízos ao município.

Acionou também o departamento de auditoria do Sistema Único de Saúde para adoção de medidas verificatórias na análise dos documentos da contratação pela Organização GAMP em Jundiaí.

A Prefeitura também solicitou convocações para análise em tempo real das comissões de Saúde e de gestores, a fim de esclarecer imediatamente tudo o que vem ocorrendo, sem prejuízo no atendimento médico da população.

A Prefeitura de Jundiaí destaca que deseja total transparência na apuração dos fatos a fim de garantir a lisura mantido pela atual gestão.

Denúncias em série

O Caso GAMP é mais um, dentre vários investigados pela Justiça no País, envolvendo denúncias de irregularidades.

Há investigações em andamento em Campinas, Cajamar e dezenas de cidades.

No caso do GAMP a Justiça diz que parentes criaram empresa para revender medicamentos superfaturados em até 17 mil por cento, em Canoas.

 

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