Produtores recebem por serviços ambientais

No sítio do produtor rural Roberto Fumache está enterrada a pedra fundamental do bairro da Roseira. A terra, que pertence à família há 45 anos, tinha uma nascente que, com a degradação ambiental, foi secando. “No tempo da minha avó tinha o triplo de água”, conta Roberto, que viu a necessidade de fazer algo pela preservação. E sua iniciativa foi premiada: nesta terça-feira (29) ele foi o primeiro a assinar o termo de compromisso do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), instituído por Lei Municipal e que concretiza uma das metas de campanha do prefeito Luiz Fernando Machado.

No total, 16 propriedades rurais foram beneficiadas, recebendo um total de R$ 38 mil – cerca de R$ 250 por hectare. Com a ajuda dos parceiros no projeto, árvores foram plantadas na região da nascente para recompor a área. “Esse não é um projeto a curto prazo, mas precisamos pensar no futuro da cidade e da vida”, resume o agricultor.

A cerimônia, realizada na Fazenda Nossa Senhora da Conceição, no Mato Dentro – também uma das contempladas no PSA – celebrou o primeiro pagamento a produtores rurais por meio do programa. O prefeito esteve presente e assinou os termos de compromisso, destacando que o desenvolvimento de Jundiaí não descuida da preservação ambiental. “O PSA faz parte de um planejamento de longo prazo para a cidade, que avança porém sem deixar nada para trás”, afirmou. “Aos agricultores, nosso muito obrigado por estarem preservando o meio ambiente; esta é uma justa recompensa, mas vocês merecem muito mais”.

O PSA está em conformidade com o disposto no inciso I do art. 9º da Lei nº 9.116, de 2018 e com o Decreto Municipal n° 27.976, de 18 de janeiro de 2019, para a conservação de remanescentes florestais e/ou de áreas em processo de restauração ambiental. O segundo edital – cujas inscrições estão abertas – irá distribuir um valor ainda maior: cerca de R$ 61 mil. De acordo com a diretora de Agronegócio da Unidade de Gestão de Agronegócio e Turismo, Isabel Cristina Fialho Harder, só podem se inscrever, porém, propriedades rurais que sejam produtivas. “O objetivo do programa é fixar o produtor rural na terra e incentivar a agricultura sustentável, estimulando a conservação de mata nativa e nascentes”, explica.

Parceiro na iniciativa, a DAE Jundiaí foi representada por seu presidente, Eduardo Palhares. “Jundiaí sempre esteve na vanguarda. Temos que cuidar dos nossos recursos hídricos; hoje, estamos dando um passo gigante, que sempre será lembrado”, afirmou. Também são parceiros do projeto a ONG The Nature Conservancy (TNC), Ambev, Consórcio PCJ e Coca-Cola FEMSA .

Gestor da Unidade de Agronegócio e Turismo, Eduardo Alvarez afirmou que este foi um momento histórico. “O PSA era um sonho que hoje se concretiza, graças ao esforço dessa administração”, disse. A verba, que vem dos royalties do petróleo e da mineração, irá garantir a continuidade do pagamento, que é anual, renovado a cada quatro anos, se a área conservada for mantida intacta.

Outro produtor rural contemplado, Francisco Fontebasso, que está recuperando uma nascente, também celebrou e resumiu seu objetivo: “Água é vida: o que fazemos sem ela? Nada”, disse. “Queremos continuar trabalhando e preservando”.

 

Inscrições

As inscrições para o segundo edital, abertas no dia 16 de setembro, foram prorrogadas até 8 de novembro; 41 propriedades já estão inscritas. A seleção é aberta para toda a cidade e informações podem ser obtidas das 9h às 17h, na Unidade de Gestão de Agronegócio e Turismo, que fica no Paço Municipal (Av. da Liberdade, s/n°, 5° andar), tel. 4589-8581 e 4589-8692.