Pinheiro Franco eleito presidente do TJ

O desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2020/2021. O Tribunal pleno o elegeu em primeiro turno, com 218 votos. Também concorriam ao cargo os desembargadores Artur Marques da Silva Filho (131 votos) e Carlos Henrique Abrão (4 votos).

Pinheiro Franco nasceu em dezembro de 1956 na capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1979. Ingressou na Magistratura em 1981, nomeado para a 25ª Circunscrição Judiciária, com sede em Ourinhos. Ao longo de sua trajetória foi juiz em Santos, Santo André, Paraibuna, Vicente de Carvalho e São Paulo. Também foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Juiz de Direito, eleito em 1994 e reeleito em 1996. Foi promovido em 2001 para o Tribunal de Alçada Criminal. Em 2005 foi elevado ao posto de desembargador do TJSP. Presidiu a Seção de Direito Criminal da Corte no biênio 2014/2015. Foi o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo no biênio 2018/2019.

Assista ao vídeo com discurso do presidente eleito.

 

        2º Turno

Os cargos de vice-presidente e corregedor-geral da Justiça serão definidos em segundo turno nas eleições do Tribunal de Justiça de São Paulo. A votação será das 13 às 16 horas, por sistema online, e o anúncio será no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, assim que encerrado o período.

Disputam a Vice-Presidência os desembargadores Luis Soares de Mello Neto, que recebeu 149 votos no primeiro turno, e Dimas Borelli Thomaz Júnior, com 86 votos. Também concorriam Luiz Fernando Salles Rossi (55 votos), Renato Sandreschi Sartorelli (49 votos) e João Carlos Saletti(17 votos).

Para a Corregedoria são concorrentes os desembargadores Ricardo Mair Anafe (148 votos) e Mário Devienne Ferraz (124 votos). O desembargador Carlos Eduardo Donegá Morandini (84 votos) também era candidato.

Também haverá segundo turno para a Presidência da Seção de Direito Público, pois os candidatos não atingiram a quantidade de votos necessária. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (45 votos) e Paulo Magalhães da Costa Coelho (44 votos) participam do pleito. Para a eleição, eram necessários 46 votos.

O anúncio do 2º turno será no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, assim que encerrado o período e será transmitido ao vivo pelo Instagram do TJSP (@tjspoficial).

 

        Presidentes de Seção eleitos

No primeiro turno foram eleitos desembargadores que presidirão as seções de Direito Privado e Criminal: Dimas Rubens Fonseca (96 votos) e Guilherme Gonçalves Strenger (69 votos), respectivamente.

Na Seção de Direito Privado também concorria José Henrique Arantes Theodoro (81 votos) e, na Seção Criminal, o desembargador Walter da Silva (8 votos).

Dimas Rubens Fonseca nasceu em Paraibuna (SP), em junho de 1953. Tornou-se bacharel em Direito pela Fundação Vale Paraibana de Ensino (São José dos Campos), turma de 1984. Antes de ingressar na Magistratura, foi promotor de Justiça em Minas Gerais (1986) e em São Paulo (1987). Como juiz, iniciou a carreira em 1988, quando foi nomeado para a 47ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Taubaté. Também trabalhou em Itaporanga, Caçapava e São Paulo. Assumiu o cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2008 e o de desembargador em 2013.

Guilherme Gonçalves Strenger nasceu em dezembro de 1950 na capital paulista. É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1974. Ingressou na Magistratura em 1981, nomeado para a 27ª Circunscrição Judiciária, com sede em Presidente Prudente. Nos anos seguintes judicou nas comarcas de Limeira, Regente Feijó, Mairiporã, Osasco e São Paulo. Foi promovido para o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo em 2002. Em 2005 foi empossado como desembargador do TJSP. Em 2010 foi eleito para o Órgão Especial da Corte.

 

Diretoria da EPM

Para dirigir a Escola Paulista da Magistratura, o Tribunal Pleno escolheu a chapa do desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez (279 votos). A chapa do desembargador João Batista Amorim de Vilhena Nunes recebeu 69 votos.

Luís Francisco Aguilar Cortez nasceu em janeiro de 1959, na cidade de Casa Branca (SP). Graduou-se em Administração Pública pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (1981) e bacharelou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, turma de 1982. Possui mestrado e doutorado, ambos pela USP. Ingressou na Magistratura em 1986, como juiz substituto da 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo. Ao longo da carreira, trabalhou nas comarcas de Santa Fé do Sul, Porto Ferreira, Jacareí, Campinas e São Paulo. Foi removido a juiz substituto em 2º Grau em 2005 e assumiu o cargo de desembargador da Corte paulista em 2011.

        Chapa vencedora

Diretor: Luís Francisco Aguilar Cortez

Vice-Diretor: Milton Paulo de Carvalho Filho

Seção de Direito Privado: Renato Rangel Desinano

Seção de Direito Privado: Dácio Tadeu Viviani Nicolau

Seção de Direito Público: Moacir Andrade Peres

Seção de Direito Público: Luciana Almeida Prado Bresciani

Seção de Direito Criminal: Fernando Antonio Torres Garcia

Seção de Direito Criminal: Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho

Juiz de entrância final: Manoel Luiz Ribeiro

 

        Votação

         A votação do primeiro turno para os cargos de direção e cúpula do TJSP e da EPM aconteceu pela primeira vez por sistema on-line, acessível pelos desembargadores de qualquer computador ou dispositivo móvel, da zero hora ao meio-dia. O resultado foi anunciado no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça pelo presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, assim que encerrada a votação, auxiliado pelos desembargadores Silvia Rocha e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida. O presidente destacou o número recorde de votos válidos (358), alcançado graças à implantação do sistema eletrônico de votação. Apenas um dos desembargadores não votou, impossibilitado por questão de saúde. “Em nome do Tribunal de Justiça quero agradecer aos secretários e servidores que trabalharam no desenho tecnológico que levou à implantação do sistema de eleição que foi adotado de forma pioneira”, declarou.

Votam para os cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral) todos os desembargadores do TJSP – há, atualmente, 359 desembargadores. Já para os cargos de cúpula, os desembargadores votam apenas para o presidente da Seção que integram – Direito Público, Direito Privado e Direito Criminal. Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa de maioria absoluta (metade dos integrantes, mais um).  Para eleição do Conselho Consultivo da Escola Paulista da Magistratura (EPM) é necessária apenas a maioria simples dos votos.

O segundo escrutínio será das 13 às 16 horas, por sistema online. O anúncio será no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, assim que encerrado o período e será transmitido ao vivo pelo Instagram do TJSP (@tjspoficial).