Abertas inscrições para comércio no Carnaval

Foi publicado na Imprensa Oficial desta segunda-feira (10) o edital para comércio eventual (ambulante) durante o Carnaval 2020. Serão autorizados dez pontos para comércio eventual por trajeto de cada bloco carnavalesco, entre os dias 14 e 25 de fevereiro.

Serão autorizadas somente instalações do tipo caixa de isopor, carrinho de tração pela força humana, banca fixa e veículo adaptado de pequeno porte, para produtos como água, suco, refrigerante, salgados, abadás, confete e serpentina.

O comércio de bebidas alcoólicas e de garrafas de vidro será proibido.

Haverá sorteio para classificação e lista de espera no dia 13 de fevereiro, quinta-feira, às 14h na Divisão de Fiscalização do Comércio, 1° andar – Ala Norte, Paço Municipal. Os sorteados poderão contar com dois auxiliares, maiores de 18 anos.

Interessados devem se inscrever no Paço Municipal, 1° andar, Ala Norte – Divisão de Fiscalização do Comércio e do Ambulante, nos dias 11 e 12 de fevereiro (terça e quarta-feira), das 9h às 15h. Devem ser apresentadas cópias dos seguintes documentos: Certificado de Condição do Microempreendedor Individual – MEI ou CPF; RG; Comprovante de residência; Atestado de Saúde Ocupacional específico para o manuseio de alimentos; documento do veículo e foto 3×4.

Mais informações podem ser conferidas na Imprensa Oficial desta segunda-feira, aqui.