Comércio será multado em R$ 5 mil por cliente sem máscara

O governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (29) que os comércios serão multados em R$ 5 mil por cliente que estiver sem máscara. A multa será elaborada pelas equipes da Vigilância Sanitária de cada cidade. As Prefeituras também podem multar o cidadão que estiver em local público em R$ 500,00.

Segundo João Doria, só com medidas dessa amplitude é que podemos reduzir os casos de Coronavírus no Estado de São Paulo. Ele contou que se em uma loja houver 10 pessoas sem máscaras, o estabelecimento vai levar 10 multas simultâneas. Portanto, os comerciantes devem fiscalizar os clientes e recusar o acesso.

Em Jundiaí, no final de semana, duas mães reclamaram que os filhos foram impedidos de entrar em supermercados. Uma das mães disse que teve de voltar para casa para colocar máscara e ainda o funcionário exigiu apresentação de RG do filho, o que ela considerou absurdo o comportamento.

Resposta da Prefeitura

A Prefeitura de Jundiaí informa que não há orientação formal nesse sentido, de impedimento de crianças em supermercados. No entanto, as boas práticas de enfrentamento à COVID-19 não recomendam o ingresso de crianças em estabelecimentos em geral que tenham volume de pessoas. Além deste aspecto, os estabelecimentos em geral, inclusive supermercados, desde o início vêm orientando que as compras sejam feitas por somente uma pessoa, de preferência desacompanhadas, salvo se, efetivamente, não tiver com quem deixar.

Multa vai virar alimento

Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoas que não estiver usando a proteção será multada em R$ 500. “O valor das multas, quando aplicadas, será automaticamente revertido para o programa Alimento Solidário, para aquisição de cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza”, ressaltou o Governador.

Juntas, as Vigilâncias Sanitária do Estado e das Prefeituras somam cerca de 5,5 mil profissionais que fiscalizam o cumprimento de leis de proteção e promoção da saúde pública. A definição da multa pela ausência de máscaras tem como mote a conscientização da importância da proteção facial individual em favor de toda a sociedade.

“Desde 5 de maio, estamos fazendo fiscalizações educativas. Fizemos cerca de 18 mil fiscalizações orientando estabelecimentos e pessoas. A partir do dia 1º, as ações educativas continuam, pois esse é o nosso mote, o entendimento da população da importância do uso de máscaras. Nós vamos intensificar junto com os municípios”, disse Maria Cristina Megid, Diretora do Centro de Vigilância Sanitária do Estado.

As equipes da Vigilância Sanitária já trabalham com ações educativas com base no decreto estadual 64.959, que definiu o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19. As abordagens orientam sobre importância do uso de máscaras e o distanciamento social seguro.

Disque Denúncia

As novas regras serão publicadas em resolução no Diário Oficial do Estado. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância. A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.