Dez estabelecimentos são notificados na Vila Maringá

A Vila Maringá, um dos bairros com maior número de casos confirmados do novo coronavírus, recebeu na manhã desta quinta (2) a visita de integrantes da fiscalização integrada da Prefeitura de Jundiaí, composta pela Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e Fiscalização do Comércio. No total, foram notificados dez estabelecimentos em situação irregular, sendo cinco bares, quatro salões de beleza/cabeleireiros e uma loja de conveniência.

Entre os locais visitados pelos fiscais estiveram Rua Apucarana, Rua Londrina, Rua Ibiporã e as avenidas Comendador Luiz Aiello e Clemente Rosa, que concentram o comércio na região.

A fiscalização integrada está nas ruas conferindo o cumprimento do decreto estadual que estabelece a retomada gradual das atividades. As ações fiscais estão sendo realizadas a partir de denúncias enviadas pelos munícipes no 156 e no 153, ou mediante determinação do Ministério Público, em alguns casos. Em caso de descumprimento das notificações, já são aplicadas multas.

Segundo a chefe do Departamento de Fiscalização do Comércio da Unidade de Governo e Finanças (UGGF), Cristina da Fonseca, o objetivo da ação nesta quinta foi reforçar a conscientização dos comerciantes quanto à necessidade de cumprimento do decreto, quanto ao que pode ou não pode estar aberto. “Reforçamos também o horário permitido para funcionamento dos estabelecimentos autorizados na fase atual, que é das 9h30 às 15h30”, afirmou.

Ao constatar o descumprimento das normas estabelecidas pelos decretos estadual e municipal que visam impedir a disseminação do coronavírus, o agente de fiscalização orienta e notifica o estabelecimento a suspender imediatamente o exercício destas. Em caso de descumprimento, o estabelecimento é multado e pode ser fechado administrativamente, com a colocação de aviso na porta principal. E se houver insistência, com a reabertura do estabelecimento, será iniciado o procedimento administrativo para a cassação da inscrição.

Denúncias de aglomeração de pessoas e funcionamento irregular do comércio podem ser registradas pelos telefones 153 e 156.