Programa Municipal de Subvenção de Seguro Agrícola 2021 abre inscrições

Na segunda-feira (25), a Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), da Prefeitura de Jundiaí, abre as inscrições para o Programa Municipal de Subvenção de Seguro Agrícola 2021. Será mantida a concessão de até 15% do valor do seguro do prêmio do seguro anual. Podem participar os produtores rurais de Jundiaí de ameixa, caqui, goiaba, nectarina, pêssego, tangerina e uva.

O produtor interessado deverá preencher o Requerimento e o Termo de Compromisso, além de apresentar os documentos exigidos:

  • Pessoa Física: cópias simples do RG e CPF;
  • Pessoa Jurídica: cópias simples do CNPJ, RG e CPF dos responsáveis;
  • Cópia simples da apólice do seguro da safra vigente;
  • Cópia simples do comprovante de quitação do seguro;
  • Cópia simples do comprovante de residência;
  • Certidões negativas de débitos dos tributos federais, estaduais (Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo) e municipais;
  • Cópia simples do comprovante de conta bancária em nome do titular da apólice do seguro.

O benefício só poderá ser solicitado pelos produtores que apresentarem toda a documentação exigida no edital e que, após a análise, atenderem às exigências do programa. Em alguns casos poderão ser solicitados documentos complementares.

O produtor de uvas, Anderson Alex Tomasetto, já está preparado para fazer a sua inscrição neste ano. “Participo desde o primeiro Programa de Subvenção. Essa é uma ajuda muito importante da Prefeitura para nós, produtores agrícolas. Os insumos e mão de obra são caros, assim como o seguro rural, que exige um investimento muito alto, mas que é indispensável para que possamos ter mais tranquilidade e garantia”, afirma.

“O Programa Municipal de Subvenção do Seguro Agrícola é o reconhecimento da necessidade de apoiar o agronegócio como meio de preservação da área rural e como suporte para a qualidade de vida urbana, bem como uma forma de quebrar as barreiras e estreitar as relações entre os agricultores e o poder público”, comenta a diretora de Agronegócios da UGAAT, Isabel Harder.

As inscrições podem ser realizadas na UGAAT, no 5º andar do Paço Municipal, até 12 de março de 2021, das 8 às 17 horas.

Mais informações podem ser obtidas pelo site.