Justiça proíbe retorno das aulas em todo o Estado
A juíza do Tribunal de Justiça do Estado, Simone Gomes Rodrigues Casoretti, suspendeu o reinício das aulas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. As aulas estavam previstas para serem retomadas na segunda-feira, dia 1º de fevereiro na rede municipal e no dia 8 de fevereiro na rede estadual. Na rede privada ficou opcional o retorno às aulas no dia 1º de fevereiro.
De acordo com a magistrada, atendendo pedido do Sindicato dos Professores do Ensino do Estado de São Paulo (Apeoesp), prevalece neste momento muito mais o direito à vida do que dos estudos.
Os profissionais da área também reclamaram da falta de equipamentos de proteção individual e de condições para ministrar as aulas em plena pandemia, com o Estado nas fases Vermelha e Laranja.
A Secretaria de Educação do Estado havia permitido o retorno das aulas, mesmo nas fases mais críticas, desde que houvesse limite de 35% nas salas de aulas.
A Prefeitura de Jundiaí havia programado o retorno das aulas com atividades externas das salas de aulas, reforço para alunos, atividades no Parque Mundo da Criança e sistema híbrido, com ensino à distância por meio da Internet.
A juíza atendeu o pedido de suspensão das aulas em todo o Estado de São Paulo até garantias reais para todos.
Confira a decisão da Justiça
Resposta da Prefeitura de Jundiaí
A Prefeitura de Jundiaí informa que aguarda pronunciamento do Governo do Estado de São Paulo, já que a decisão da justiça contraria o Plano São Paulo, em vigência no Estado.
Governo do Estado vai recorrer
O Governo do Estado emitiu uma nota da Secretaria de Educação sobre a decisão da Justiça:
“Informamos que o Governo do Estado irá recorrer quanto a decisão liminar de hoje que contraria o Plano São Paulo.
Uma vez que o estado ainda não foi notificado, todo o planejamento previsto está mantido, inclusive as atividades presenciais de amanhã.
Nossa prioridade se manterá em garantir a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes.
Cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais no Estado desde setembro de 2020, sendo 800 na capital paulista. Não houve nenhum registro de transmissão de Covid dentro dessas escolas até o momento.
Para a retomada, a Seduc-SP adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.
Em todo o Estado, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões através do Programa Dinheiro Direto na Escola de SP em 2020. Essa verba foi destinada para manutenção e conservação das unidades para a volta segura das aulas presenciais. Mais 700 milhões já foram liberados para os preparativos do ano letivo de 2021.”
