Jundiaí terá manifestação a favor da abertura das escolas

O Movimento Escolas Abertas de Jundiaí programou uma manifestação pacífica para a próxima terça-feira, dia 9, às 17 horas, com saída em frente ao Paço Municipal para mostrar para a sociedade jundiaiense que a suspensão das aulas faz mais mal para as crianças do que a Covid-19. O movimento vai realizar uma carreata até a frente da Argos, onde fica a Secretaria de Educação da Prefeitura. Uma das representantes disse que apesar de não ter uma manifestação do Poder Público, há professores na cidade tanto da rede municipal quanto da particular, preocupados com a Educação das crianças e de uma geração.

Em carta aberta à população enviada ao “Jornal da Região”, uma das representantes reuniu vários resultados de pesquisas internacionais.

“O funcionamento das escolas possui reduzida importância na cadeia de transmissão da COVID-19 e que os riscos sociais e educacionais associados ao fechamento prolongado das escolas são substancialmente maiores do que os riscos da reabertura delas”, diz a carta.

A professora disse que a Unicef publicou estudo com a Organização das Nações Unidas (ONU) alertando que levantamento feito em 140 países mostrou que as escolas não estão disseminando o vírus, “mas o fechamento está causando danos de longo prazo a toda uma geração”.

“O fechamento de escolas traz ainda enormes impactos negativos na saúde mental das crianças e adolescentes, conforme levantamentos publicados por diversas instituições de renome”, comenta a carta do Movimento Escolas Abertas de Jundiaí.

Os pais que quiserem apoiar o manifestação podem comparecer ao Paço Municipal às 17 horas de terça-feira. Na cidade há outro grupo que quer o fechamento das escolas até a vacinação para todos os professores (como prioridade) e fez carreata no sábado pela manhã.

Veja a carta do Movimento Escolas Abertas

 

Jundiaí, 03 de março de 2021
Ao Prefeito de Jundiaí Luís Fernando Machado

Assunto: A permanência das escolas abertas em Jundiaí

Exmo. Sr. Prefeito de Jundiaí

1. Na qualidade de mães, pais e cidadãos da Jundiaí apresentamos o grupo “Escolas
Abertas Jundiaí” que visa garantir que as escolas públicas e privadas permaneçam abertas em Jundiaí, uma
vez que, conforme justificado por meio dos estudos e pareceres citados neste documento, o funcionamento das
escolas possui reduzida importância na cadeia de transmissão da COVID-19 e os riscos sociais e
educacionais associados ao fechamento prolongado das escolas são substancialmente maiores do que
os riscos da reabertura delas. É o que passamos a demonstrar:
2. O direito à educação é considerado um direito fundamental e está previsto no art.
227 da CF de 1988. Garantir o cumprimento dos direitos fundamentais e priorizar o melhor interesse da criança e
do adolescente é dever do Estado, da família e da sociedade garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto
da Criança e do Adolescente.
3. A implementação do direito à educação é fundamental para possibilitar o
desenvolvimento sadio de crianças e adolescentes.
4. No ano de 2020, o enfrentamento da pandemia de covid-19, em escala mundial,
levou os governos a adotarem medidas extremas com vistas a evitar o colapso do sistema de saúde por meio
da rápida propagação do vírus. A suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares se deu
nesse contexto.
5. Contudo, no decurso dos 12 meses de combate à pandemia de covid-19, houve
avanços significativos em relação ao tratamento da doença e não houve colapso do sistema de saúde.
6. Em 13 de julho de 2020, o Governo do Estado de São Paulo publicou o Decreto nº
65.061 que estabeleceu os critérios para a retomada das aulas e atividades presenciais no Estado, tendo em vista
recomendações das autoridades da Secretaria Estadual da Saúde. Em 12 de Dezembro de 2020, o Estado de São
Paulo publicou o Decreto no. 65384 atualizando as regras relativas à retomada das aulas e atividades presenciais
no contexto da pandemia de COVID-19 e determinando a obrigatória retomada presencial das aulas por todas as
instituições de ensino que funcionem no território estadual, mediante a adoção dos protocolos sanitários
específicos para o setor da educação, aprovados pela Secretaria de Estado da Saúde .
7. Em linha com o Plano São Paulo, a Prefeitura de Jundiaí autorizou a reabertura
gradual de shopping centers, comércio, serviços em geral, bares, restaurantes, salões de beleza, clubes, teatros,
cinemas, parques, casas de festas e eventos. E neste momento importa que, a Prefeitura de Jundiaí permaneça
com as instituições de ensino infantil e fundamental públicas e privadas abertas.
8. Ocorre que, as escolas fechadas não encontram respaldo nas evidências cientificas
ou nas experiências vivenciadas por diversos países que optaram por manter as suas escolas abertas ou a
retomar as atividades escolares antes de outros setores da economia.
9. A ciência, na qual acreditamos e valorizamos, demonstra que a Covid-19 é muito
menos prevalente em crianças (que compõem cerca de 24% da população mundial), enquanto os casos de Covid19 em crianças representam pouco mis de 7% dos casos registrados globalmente1
.
10. Em crianças, a doença é pouco agressiva, com mais de 90% delas assintomáticas, e
menos de 0,1% dos óbitos registrados2. Nas crianças, verifica-se que a Covid-19 é menos agressiva do que a gripe
(influenza).
11. Diversos estudos vêm sendo publicados em todo o mundo demonstrando que há
segurança na abertura das escolas uma vez que: crianças raramente transmitem Covid-19 para adultos3
, mesmo
quando frequentam a escola4. Ou seja, as crianças não são as vilãs da pandemia que contaminarão todos os avós,
como pensado no início5.
12. Trabalho publicado recentemente na revista científica oficial da Academia Americana
de Pediatria, Pediatrics, apresenta o resultado de pesquisa realizada em 50 estados americanos após 3 meses da
reabertura das escolas em que foram selecionados mais de 57 mil trabalhadores de escolas com crianças menores
de 5 anos, dos quais metade estavam trabalhando em ensino remoto e metade em ensino presencial. A conclusão
desse estudo é que não houve diferença de contaminação entre esses professores, ou seja, o número de casos
entre os professores que trabalharam presencialmente não foi maior do que o número de caso entre os professores
que trabalharam remotamente6.
1 Center for Disease Control (https://covid.cdc.gov/covid-data-tracker/index.html#demographics) 2 Nature Pediatrics (https:://nature.com)
3 COVID-19 Transmission and Children: The Child Is Not to Blame (https://pediatrics.aappublications.org) 4 British Medical Journal
5 https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/08/na-europa-reabertura-de-escolas-nao-elevou-contagio-por-coronavirus-diz-agencia-desaude.shtml
6 https://pediatrics.aappublications.org/content/pediatrics/early/2020/10/16/peds.2020-031971.full.pdf
13. No mesmo sentido, estudo publicado pelo Hospital Albert Einstein, com base em
experiência realizada no Município de São Paulo que mediu o aumento do risco de crianças e funcionários de
contraírem coronavirus por terem frequentado a escola durante a pandemia demonstra o baixo risco de
contaminação de alunos e professores na volta às aulas7
. A conclusão do estudo é que “a ida ao ambiente escolar
não parece elevar o risco de contágio em comparação aquele encontrado na comunidade.”
14. A OMS, Unicef e Unesco, em documento publicado em 14 de setembro, apelam aos
governos para que priorizem a abertura de escolas 8.
15. Em países em que a educação é tratada de fato como uma prioridade, as escolas
fizeram parte das primeiras ondas de reabertura, com a priorização justamente das crianças menores em
decorrência dos menores riscos cientificamente comprovados para essa faixa etária.
16. Ao final do mês de outubro de 2020, países da Europa que confirmaram o crescimento
dos números de casos da Covid-19 como Alemanha, França e Reino Unido decretaram novas medidas de
isolamento tais como toques de recolher e o fechamento de comércio, bares, restaurantes, teatros e cinemas. No
entanto, AS ESCOLAS FORAM MANTIDAS ABERTAS, o que corrobora fortemente a tese de que o
funcionamento das escolas possui reduzida importância na cadeia de transmissão da COVID-19 e que os
riscos sociais e educacionais associados ao fechamento prolongado das escolas são substancialmente
maiores do que os riscos da reabertura delas.
17. Em entrevista coletiva no último dia 19 de novembro, o diretor chefe do escritório da
Organização Mundial da Saúde (OMS) na Europa, Hans Kluge afirmou: “As escolas primárias devem ser mantidas
abertas uma vez que crianças e adolescentes não estão provocando a disseminação do novo coronavirus
conhecido como SARS-CoV-2 e o fechamento de escolas não é eficaz9.”
18. O fechamento de escolas traz ainda enormes impactos negativos na saúde mental das
crianças e adolescentes, conforme levantamentos publicados por diversas instituições de renome. Além desses
fatores, o fechamento das escolas compromete a segurança alimentar, aumenta a taxa de gravidez infantil, o uso
de drogas e a violência contra a criança, o adolescente e a mulher. Estudo recentemente publicado pela UNICEF e
pela Agência da Organização das Nações Unidas para crianças alerta que o futuro de toda uma geração está em
risco. Referido estudo que incluiu levantamento em 140 países afirma que o fechamento de escolas pouco contribuiu
para a disseminação do vírus, mas está causando danos de longo prazo a toda uma geração. Ainda segundo a
7 https://ensinoepesquisa.einstein.br/fiquepordentro/noticia/testagem-realizada-pelo-ensino-einstein-sugere-que-o-ambiente-escolar-comprotocolos-corretos-nao-aumenta-o-risco-de-contagio-pelo-novo-coronavirus 8 https://www.unicef.org/documents/considerations-school-related-public-health-measures-context-covid-19 9 https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2020/11/19/diretor-da-oms-lockdowns-na-europa-sao-evitaveis-e-fechar-escolasnao-e-eficaz
UNICEF “A não ser que a comunidade global urgentemente altere suas prioridades, o potencial de toda esta geração
de jovens pode ser perdido10”.
19. A manutenção da proibição do ensino presencial da educação básica, além de não
servir mais para evitar a propagação da pandemia, afeta negativamente a saúde mental das crianças e adolescentes,
aumenta as desigualdades sociais entre os jovens e acentua a taxa de desemprego das mulheres pelo fato de que,
como regra geral, suportarem ônus maior na criação dos filhos. Ou seja, a proibição gera enorme custo social e traz
benefício sanitário próximo a zero.
20. Cada dia sem aula significa enormes perdas para toda uma geração de jovens. Perdas
essas que dificilmente serão recuperadas em um futuro próximo e que, infelizmente, para um grande número de
jovens será irreversível devido a evasão escolar definitiva.
21. Em face de tantas evidências e argumentos científicos, não há como se justificar um
novo fechamento das escolas na cidade de Jundiaí uma vez que a cidade já ficou quase um ano com suas escolas
fechadas.
22. Destaca-se ainda, que no dia 1/3/2021 às 18:24 foi publicado no site da prefeitura de
Jundiaí um documento que corrobora com todos os estudos expostos nesta carta, ressaltando que após o primeiro
mês de aulas em nossa cidade não houve registros de contaminação por COVID-19 no ambiente escolar.
23. Houve diversas tentativas de agenda com a Prefeitura de Jundiaí, desde o mês de
janeiro, porém todas sem sucesso, dessa maneira, que por meio dessa carta esperamos ser atendidos e respeitados
em nosso direito e dever de cidadãos, mães e pais da segunda melhor cidade para se morar no Brasil, que de
maneira alguma deverá fechar as portas de suas escolas.
Att. Escolas Abertas Jundiaí
10 https://www.nytimes.com/2020/11/19/world/unicef-warns-of-a-lost-generation-and-finds-school-closures-areineffective.html
Lista de documentos que estruturaram esta carta:
Documento 01. Reportagem Jornal Le Monde de 01 de junho de 2020
Documento 02. Reportagem RADIO CANADA as crianças são menos contagiosas
Documento 03. Transmission and Children. The Child is not to blame. Artigo publicado na revista Pediatrics em 26
de maio de 2020
Documento 04. Na Europa, reabertura de escolas não elevou contágio por coronavirus, diz agência de saúde.
Reportagem do Jornal Folha de São Paulo publicada em 7 de agosto de 2020.
Documento 05. Covid-19 Transmission in US Child Care Programs. Estudo publicado na revista Pediatrics em 14
outubro de 2020
Documento 06. Schoolchildren seems unlikely to fuel coronavirus Surges, Scientists say. Reportagem publicada
na versão online do jornal New York Times em 22 de outubro de 2020.
Documento 07. Resultado de estudo realizado pelo Hospital Albert Einstein que sugere que o ambiente escolar
com protocolos não aumenta o risco de contágio e divulgado na webpage do hospital em 01 de
outubro de 2020.
Documento 08. Considerations for school-related public health measures in the context of COVID-19. Estudo
publicado pela UNICEF e divulgado em sua webpage em 14 de setembro de 2020.
Documento 09. Alemanha adotará lockdown de um mês em reação à disparada de covid-19. Reportagem da
Agência Brasil publicada em 28 de outubro de 2020.
Documento 10. Reino Unido anuncia novo lockdown válido até o início de dezembro. Reportagem do jornal O
Globo publicada em sua versão online em 31 de outubro de 2020.
Documento 11. Mental health effects of school closures during COVID-19. Artigo Publicado em 14 de abril de
2020 na versão online da revista The Lancet – Child and Adolescent Health.
Documento 12. Estudo IPEA – Mercado de Trabalho e Pandemia Covid – 19: Ampliação de Desigualdades já
existentes?
Documento 13. Prefeitura de SP adia decisão sobre autorizar a volta às aulas no dia 3 de novembro. Reportagem
publicada na versão online do Jornal Estado de São Paulo em 13 de outubro de 2020.
Documento 14. Screening for SARS-CoV-2 in Women Admitted for Delivery. Artigo Científico publicado pelo The
New England Journal Of Medicine Universal em 28 de maio 2020.
Documento 15. Covid-19: four fifths of cases are asymptomatic, China figures indicate. Artigo Científico publicado
no The British Medical Journal em 02 de abril de 2020.
Documento 16. Coronavirus disease (COVID19): Similarities and differences with influenza. Artigo publicado no
site da OMS em 17 de Março de 2020.
Documento 17. Pandemia aumentará evasão escolar, prevê Todos pela Educação. Reportagem Congresso em
foco. Por Edson Sardinha. 10 de setembro de 2020
Documento 18. Levantamento internacional de retomada presencial elaborado pela ONG Vozes da Educação.
Agosto de 2020
Documento 19. COVID -19 e Reabertura Das Escolas. Descrição da evidência científica impactos sobre a
pandemia, socioeconómicos e educacionais. Setembro 2020.
Documento 20. Averting a lost COVID Generation. UNICEF. Novembro 2020