Governo do Estado discute mudanças na Linha 7 – Rubi
Gestores municipais da Plataforma de Gestão de Desenvolvimento Sustentável participaram da audiência pública que apresentou o projeto do Trem Intercidades (TIC), realizada pelo Governo do Estado de São Paulo.
Na ocasião, os gestores locais apresentaram pontos de atenção relacionados ao trajeto do novo meio de transporte, que ligará Campinas a São Paulo e tem parada em Jundiaí. No próximo dia 20, a Prefeitura de Jundiaí fará uma reunião técnica com o Governo do Estado para tratar dos 17 pontos de atenção.
“Os técnicos da prefeitura analisaram o projeto e identificaram, no trajeto que passa por Jundiaí, 17 pontos de atenção, por causa da infraestrutura urbana”, declarou o gestor de Planejamento e Meio Ambiente, Sinésio Scarabello Filho. “Não são inconsistências, mas pontos que podem exigir a adequação dos projetos da ferrovia e/ou das diretrizes municipais. Contudo, não inviabilizam o projeto e todas têm a possibilidade de serem satisfatoriamente resolvidas.”
O gestor também lembra que essa análise foi encaminhada à Secretaria de Transportes Metropolitanos e que os técnicos da prefeitura estão à disposição para possíveis soluções para essas interferências. Os pontos de atenção foram definidos pelas unidades de gestão de Planejamento e Meio Ambiente, de Mobilidade e Transporte e de Infraestrutura e Serviços Públicos e se referem a interferências com a infraestrutura urbana, principalmente o sistema viário, mobilidade e drenagem, como: diretrizes viárias, acesso às estações, localização das passarelas, prolongamento de adequação de passagens de pedestres sob o ferrovia e galerias de águas pluviais.
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O Trem Intercidades, segundo dados apresentados na audiência, deverá levar aproximadamente uma hora de duração em horário de pico.
Também foram anunciadas mudanças durante a audiência pública. A linha 7 passará a ser operada entre a Barra Funda e Francisco Morato e um novo serviço incorporará o atual trecho entre Francisco Morato e Jundiaí e chegará a Campinas, passando por Louveira, Vinhedo e Valinhos. O investimento previsto para todas essas instalações e melhorias é de R$ 8,5 bilhões.
Participação popular
O evento contou com a participação do secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, do presidente da CPTM, Pedro Moro, além do prefeito Dário Saadi, de Campinas, da secretária executiva da Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo, Gabriela Miniussi Engler, e outras autoridades municipais.
“O Trem Intercidades é de grande importância para a população, tanto de Campinas como da capital paulista e, com muito afinco, estamos trabalhando para concretizar esse tão sonhado projeto. Hoje, apresentamos o TIC e iniciamos um diálogo com a sociedade e outros setores, com a expectativa de que possamos, em 2022, abrir a licitação do Trem Intercidades”, afirmou Alexandre Baldy, secretário dos Transportes Metropolitanos.
Durante a audiência foi possível fazer questionamentos para a equipe técnica da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.. Também foi anunciado que a concessão Patrocinada do TIC EIXO NORTE terá prazo contratual de 30 anos e o escopo estabelece a construção e operação dos serviços do Trem Intercidades (TIC), Trem Intermetropolitano (TIM) e da operação, manutenção e obras, com melhoria do desempenho e da qualidade do serviço da Linha 7-Rubi da CPTM.
Juntamente com a audiência, também foi aberta a consulta pública. As contribuições à minuta do Edital e seus anexos, disponíveis no Data Room da PPP (https://www.stm.sp.gov.br) referentes ao projeto, deverão ser enviadas até 17 de setembro para o endereço eletrônico [email protected] ou protocoladas no Centro de Comunicações Administrativas (CCA), situado à rua Boa Vista, 175, térreo, centro, São Paulo, nos dias úteis, das 9h às 17h, seguindo as orientações do documento. A próxima etapa é a aprovação da modelagem final do projeto pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, seguido da publicação do edital, que está prevista para dezembro deste ano. Já o leilão da concessão do projeto do TIC deve ocorrer em 2022.
Para garantir a segurança da população e atender aos protocolos de segurança contra o Coronavírus, o evento foi realizado na sede da prefeitura municipal, em Campinas, em âmbito virtual, online na plataforma teams e transmitida ao vivo pelo canal de YouTube e pode ser acessado pelo link https://www.youtube.com/user/cptmoficial.
Sobre o projeto
Com estimativa de investimentos de R﹩ 8,5 bilhões, provenientes do Poder Público e da iniciativa privada, o Trem Intercidades (TIC) terá 100 km de extensão e contará com um serviço expresso entre Campinas, Jundiaí e São Paulo, e outro serviço parador entre Campinas e Francisco Morato, atendendo às cidades Louveira, Valinhos e Vinhedo. No total, os dois serviços devem atender até 60 mil passageiros por dia. O prazo de execução é de sete anos, a partir da assinatura do contrato, com possibilidade antecipação de entrega do serviço do TIC em até quatro anos. O projeto compreende também a operação, manutenção e obras, com melhoria do desempenho e da qualidade do serviço da linha 7-Rubi da CPTM.
No modelo de concessão proposto, as responsabilidades serão divididas entre Governo que deverá fiscalizar e aplicar penalidades quando for o caso, providenciar as declarações de Utilidade Pública (DUPs) necessárias para as desapropriações, mediar e coordenar as interfaces entre as estações ferroviárias operadas pela CPTM ou de outras concessionárias, entre outras atribuições. A futura concessionária será responsável pela aquisição de novos trens, adequar o traçado e infraestrutura de via permanente e construir vias para os novos serviços, além de implantar novos pátios e equipamentos de manutenção. Deverá também realizar melhorias de obras de arte especiais, drenagem e vedação da faixa de domínio, modernizar sistemas de sinalização e de energia de tração e recuperar e implantar estações para os novos serviços TIM e TIC. Também terá que prover acessibilidade de estações e passarelas de pedestres existentes e construir novas estações de integração da Linha 7-Rubi com linhas metropolitanas (Lapa e Água Branca).
