Bolsonaro apresenta novo projeto de “liberdade de expressão”

Por Vinícius Valfré

O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que pretende mudar o Marco Civil da Internet.

O objetivo é dificultar a remoção de conteúdos por parte das grandes plataformas de redes sociais.

O novo projeto, anunciado neste domingo (19) pelo governo é uma tentativa de ressuscitar a Medida Provisória n.º 1.068, que tinha a mesma finalidade e foi editada por Bolsonaro às vésperas dos atos de 7 de setembro.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu a medida e anulou os efeitos das mudanças estabelecidas por Bolsonaro.

Para o governo, o projeto defende “princípios da liberdade de expressão, de comunicação e manifestação de pensamento” e garante que “as relações entre usuários e provedores de redes sociais ocorram em um contexto marcado pela segurança jurídica e pelo respeito aos direitos fundamentais”.

Conforme pretendia a medida provisória e, agora, quer o projeto do Executivo, empresas como Instagram, Twitter e Facebook teriam obstáculos para realizar a remoção de conteúdo.

Do Estadão Conteúdo