Estado de SP deve acabar com obrigatoriedade das máscaras em locais abertos

 

LEONARDO MARTINS

(UOL/FOLHAPRESS) – O governo de São Paulo decidiu liberar o uso de máscaras de proteção em ambientes abertos no estado, mas ainda estuda se esse aval valerá ou não para áreas livres de escolas neste momento, segundo apurou a reportagem.

A obrigatoriedade das máscaras deve continuar valendo em ambientes fechados.

A liberação e a decisão final sobre as escolas devem ser anunciadas amanhã (9) pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes. Na semana passada, Doria disse que havia “boa expectativa” pela liberação ao ar livre.

A preocupação da gestão em relação às escolas é que os índices de vacinação nas crianças não estão adequados para a flexibilização. A plataforma VacinaJá, do governo paulista, aponta que 70,3% das crianças receberam uma dose, quando o patamar ideal seria de 80%. As crianças vacinadas com duas doses correspondem a 19,2% do total.

A melhora nos índices de novos casos, internações e óbitos pela Covid-19 e o avanço na aplicação da dose de reforço no estado abriram espaço para que a liberação das máscaras voltasse a ser discutida pelo Comitê Científico, que assessora Doria na condução da pandemia.

Mesmo a liberação em espaço aberto foi adotada com cautela após o surto de casos da variante ômicron em janeiro deste ano.

Foi a variante que mudou os planos do governador e fez com que ele recuasse quando anunciou uma liberação do uso de máscaras em ambientes abertos pela primeira vez, em novembro do ano passado.

Um recente estudo da prefeitura de São Paulo defendeu o fim da obrigatoriedade de uso de máscaras em ambientes abertos, como ruas e parques. Mas entende que, em locais fechados, como no transporte público, a máscara deve continuar sendo usada.

Para o infectologista Julio Croda, pesquisador da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e presidente da SBMT (Sociedade Brasileira de Medicina Tropical), os indicadores da pandemia em São Paulo permitem que a flexibilização das máscaras aconteça, com monitoramento dos números da pandemia.

“São Paulo está em um processo de liberar essas medidas de forma gradativa porque é possível liberar e acompanhar o impacto daqui a duas semanas. Se houver um aumento de casos e internações, é importante retroagir e impor medidas preventivas individuais e coletivas. Mas, do ponto de vista de São Paulo, estão sendo bastante prudentes”, opina o pesquisador.

Dentro das escolas, Croda diz que os indicadores de transmissão e vacinação devem ser analisados.

“É preciso aumentar a cobertura das vacinas neste público para não ter impacto de hospitalização e óbito no público pediátrico. Nas escolas, a liberação talvez só no momento em que o vírus tiver mais endemicidade e cobertura vacinal”, explica o médico, que vê o indicador de 80% das crianças com primeira dose como o ideal.

O infectologista Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), pede mais cautela. “A liberação não deve ser norteada pela vacinação, mas pela taxa de transmissão. Estamos em queda, mas com números altos. Nas próximas semanas, poderíamos conversar sobre liberação de máscaras, mas, hoje, não entendo que seria o momento”.

O Brasil registrou ontem 211 mortes pela Covid, com média móvel abaixo de 500 pelo quinto dia consecutivo, segundo os dados do consórcio de veículos de imprensa. São Paulo está em tendência de queda na média de mortes, com -56%.

Segundo dados do governo de São Paulo, a ocupação de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no estado está em 38,5%, enquanto de enfermarias está em 28,8%.

Os dados do VacinaJá, do governo paulista, apontam que 83,3% da população está completamente vacinada com duas doses. A dose de reforço foi aplicada em 21 milhões de pessoas.

LIBERAÇÃO EM CAPITAIS

Em Macapá e Belo Horizonte, as máscaras deixaram de ser obrigatórias em ambientes abertos. No Rio de Janeiro, a prefeitura foi além e liberou o uso também em lugares fechados.

A obrigatoriedade do item de proteção ao ar livre já havia sido encerrada em outubro passado. Com isso, estabelecimentos públicos e privados deixam de ser obrigados a exigir o uso de máscaras em suas instalações no Rio.

Na capital do Amapá, a decisão já está valendo e combina outras flexibilizações, como liberação de capacidade total em eventos. Por lá, a medida vale até 21 de março. Segundo a prefeitura, o número de casos segue estável e a vacinação continua avançando.

Em BH, a medida passou a valer na última sexta-feira (4). A prefeitura argumenta que evidências científicas demonstram que há menor probabilidade de transmissão em espaços abertos.

Escolas e transporte coletivo serão obrigatórias

CARLOS PETROCILO

(FOLHAPRESS) – O governador João Doria (PSDB) não deve flexibilizar o uso da máscara nas escolas, no transporte público e em ambientes fechados no estado de São Paulo.

O martelo sobre a obrigatoriedade do item nas instituições de ensino, tanto público quanto privadas, só será batido na manhã desta quarta-feira (9), pouco antes de Doria anunciar, em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o fim da obrigatoriedade em quase todos os ambientes abertos.

A manutenção das regras para as escolas era o caminho mais provável após reunião entre o governador e integrantes do Comitê Científico da Covid-19 nesta terça (8). Mas todo o trâmite de como ficarão as medidas ainda voltará a ser debatido entre eles na manhã desta quarta –quase duas horas antes do início da entrevista.

O jornal Folha de S.Paulo já havia publicado na última sexta (4) que Doria optaria pela flexibilização a partir desta quarta (9) nos ambientes abertos, como ruas, praças, parques e estabelecimentos comerciais. Ao mesmo tempo, a máscara continuará sendo necessária em ambientes fechados como forma de prevenção ao coronavírus.

No entanto, o índice de esquema vacinal completo contra a Covid entre crianças de 5 a 11 anos, que compõem a população escolar, era de 19,5% até a tarde desta terça (8). Esse dado deve contribuir para que a máscara ainda seja exigida em todo o ambiente escolar.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, outras 821,1 mil crianças já podem tomar a segunda dose, mas ainda não voltaram às unidades de saúde. De acordo com a pasta, todos os municípios receberam imunizantes suficientes para vacinar o público nessa faixa etária com pelo menos uma dose.

Doria tem telefonado para prefeitos e cobrando publicamente, como fez ao prefeito de Lorena, Sylvinho Ballerini (PSDB), durante a inauguração de uma unidade do Poupatempo na cidade, no último dia 25. Lorena (190 km de São Pulo) aplicou apenas 41% das doses recebidas para a população infantil, na ocasião.

Além do avanço da campanha vacinal entre os adultos, os dados apontam para quedas nas médias móveis de casos de infecção de óbitos desde o final de fevereiro.

O anúncio deverá ser explorado politicamente pela equipe de Doria, pré-candidato do PSBD à eleição presidencial em outubro. A flexibilização ocorre quando São Paulo atinge o índice de quase 90% da população acima de cinco anos estão com o esquema vacinal completo.

Nesta segunda-feira (7), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), enviou ao governador um relatório de cenário epidemiológico da Secretaria Municipal da Saúde no qual avalia que já é possível liberar o uso de máscaras em ambientes abertos na capital.

O documento afirma que, considerando o avanço vacinal e o cenário da pandemia na cidade, é possível retirar a obrigação do uso de máscaras ao ar livre. Mas recomenda a manutenção do uso das proteções em locais fechados.

O uso do equipamento é obrigatório no estado de São Paulo desde maio de 2020, como forma de combate e prevenção ao novo coronavírus.

Quem for flagrado sem o acessório, poderia sofrer advertência a prisão de até um ano, além do pagamento de multa.

Por último, o valor da infração para o cidadão em situação irregular era de R$ 552,71 e, para estabelecimentos comerciais, R$ 5.294,38 para cada frequentador sem a proteção.

No caso de o estabelecimento não apresentar placa, em local visível, com informação sobre a obrigatoriedade também há multa de R$ 1.380,50. A fiscalização da medida é de competência das prefeituras.