Uso de máscara volta a ser obrigatório nos Fóruns

A partir de segunda-feira, dia 6, volta a ser obrigatório o uso de máscaras de proteção nos fóruns de todo o Estado de São Paulo. A decisão foi publicada por meio de portaria pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe.

Os seguranças vão exigir o cumprimento da norma nas portarias dos fóruns. O uso será obrigatório para todos os funcionários e visitantes.

Veja a Portaria:

PORTARIA Nº 10.134/2022

O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica restabelecido o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências dos prédios do Tribunal de Justiça para o público interno e externo em geral.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor em 6 de junho de 2022.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

São Paulo, 2 de junho de 2022.

(a) RICARDO MAIR ANAFE, Presidente do Tribunal de Justiça