Prefeitura de Várzea cancela concessão de terreno

A Prefeitura de Várzea Paulista rescindiu a concessão de imóvel feita pelo ex-prefeito Eduardo Tadeu Pereira, em 2009, com empresa para construção de um shopping e utilização de área pública pelo período de 30 anos, renováveis por mais 30.

Em Imprensa Oficial do final de 2022 foi publicada a decisão que determina rescisão do contrato da presente concessão onerosa de direito real de uso de imóvel, invalidação da outorga original e retrocessão imediata do imóvel ao patrimônio público. Concessionária pode recorrer da decisão

Firmada em 2009 pelo então Prefeito Eduardo Tadeu Pereira, concessão previa a utilização do terreno na região central da cidade por 30 anos renováveis por mais 30, e a construção de um Shopping.

Alvo de briga judicial intensa a mesma sofreu aditamento em 2015 pelo então Prefeito Juvenal Rossi, porém a situação se manteve inalterada.

O Vereador Emerson Afonso apoia a decisão do Executivo: “Essa região merece que esse terreno seja utilizado para algo que traga crescimento para Várzea Paulista, sabemos que o Prefeito quer construir uma nova Prefeitura e ainda ceder espaço para que também seja feito uma nova Câmara Municipal, afinal no terreno ao lado está sendo construído o novo hospital e o espaço já está pequeno”.

Procurada pela reportagem a Prefeitura informou que foi determinado as Unidades de Obras e Infraestrutura que seja apresentado projeto de destinação do espaço.