Justiça já se prepara para as Eleições Municipais de 2024
A busca pela melhoria na prestação de serviço a eleitoras e eleitores, o combate à desinformação e os preparativos para as Eleições 2024 foram alguns dos temas debatidos no 2º Encontro da Justiça Eleitoral Paulista, realizado no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, centro da capital.
O evento, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), reuniu servidoras e servidores da secretaria e de cartórios de todo o estado na quinta e sexta da semana passada (27 e 28/4). Durante dois dias, eles fizeram uma avaliação do pleito de outubro passado e propuseram novas ideias para a otimização dos procedimentos eleitorais.
O presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, informou que as ações do Tribunal terão como foco a conscientização sobre a necessidade da prestação de serviço sempre visando o interesse do eleitorado e a modernização da Justiça Eleitoral.
“À medida que a gente tem uma troca de ideias, vamos, a partir das dificuldades que enfrentamos em 2022, nos preparar melhor para 2024. Estamos em constante mudança e a sociedade nos exige essas mudanças, então a nossa administração precisa evoluir para enfrentar o desafio do próximo ano”, afirmou Galizia.
O desembargador também reforçou a importância da divulgação do Programa Mesário Voluntário Universitário, que recebe inscrições pela internet.
Os estudantes que aderirem ao projeto podem transformar as horas prestadas à Justiça Eleitoral em atividade curricular complementar. Além disso, têm preferência no desempate em concursos públicos (desde que previsto em edital), folgas de acordo com os dias trabalhados e auxílio-alimentação no dia da eleição.
Fake news
O combate à desinformação foi outro assunto abordado nas palestras do evento. A coordenadora de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laura Gracindo, explicou como a Justiça Eleitoral atua para combater as fake news. “Identificamos os temas sensíveis, fazemos a análise do cenário e a repercussão de cada notícia falsa, para então produzir esclarecimentos”.
Ela ressaltou que a página Fato ou Boato da Justiça Eleitoral fomenta a circulação de conteúdos verídicos e estimula a verificação por meio da divulgação de notícias checadas, recomendações e conteúdos educativos.
Durante o encontro, as servidoras e os servidores ainda participaram de dinâmicas e puderam trocar experiências e pensar soluções sobre diversos temas. Ao todo, foram apresentadas oito propostas de grupos de trabalho, desde projetos para facilitar o acesso ao voto a mudanças na distribuição de processos.
Selo Boas Práticas
O TRE-SP também premiou iniciativas criadas por cartórios eleitorais que facilitaram o pleito do ano passado. Os vencedores do concurso interno “Selo de Boas Práticas e Ideias de Eleição 2022” foram anunciados no evento.
Na categoria “Eleições 2022”, o projeto “Pasta dos mesários”, da 220ª Zona Eleitoral – Votorantim, foi o campeão. O cartório criou uma pasta específica em que os mesários puderam colocar materiais, como o boletim de urna e a zerésima, substituindo os envelopes. A medida agilizou o trabalho ao fim da votação nas seções eleitorais.
O projeto “Atendimento otimizado aos cidadãos através do Título Net”, da 292ª ZE – Nova Odessa, ficou em 1º lugar na categoria “Inclusão Político-Eleitoral”. O analista judiciário Rodrigo Fernandes Gonçalves explicou que a ideia consistiu na criação de uma planilha auxiliar do Título Net, conhecida como PaTiNet, para melhorar a comunicação com o eleitor e facilitar as operações de alistamento, revisão e transferência dos títulos. Dessa forma, os requerimentos foram atendidos mais rapidamente, beneficiando cerca de 2.800 pessoas.
Já a categoria “Educação Eleitoral” premiou o projeto “Mesários 2.0”, da 241ª ZE – Dois Córregos. A chefe do cartório, Rosane Cristina da Silva, afirmou que a zona eleitoral desenvolveu um programa continuado de treinamento com os mesários através de uma rede social. No espaço, eles podem tirar dúvidas sobre as funções no dia da eleição e o sistema eletrônico de votação a partir de vídeos e da troca de experiências compartilhadas no canal.
Além do presidente do Tribunal, desembargador Paulo Galizia, marcaram presença no encontro a juíza assessora da Presidência, Denise Indig Pinheiro, o diretor-geral do TRE-SP, Claucio Corrêa, e o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Moreira, entre outras autoridades.


