Homem é preso por agredir companheira com socos e chutes
CAMPINAS – Um homem foi preso em flagrante após agredir fisicamente sua companheira na Vila Georgia, em Campinas. A prisão ocorreu durante a operação “Ano Novo, Vida Nova”, deflagrada pela Polícia Civil paulista com o objetivo de intensificar o combate à violência doméstica durante as festividades de fim de ano.
A vítima procurou a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Campinas para relatar que havia sido agredida pelo companheiro em sua residência. Segundo o relato policial, a mulher foi atingida com socos na cabeça e no rosto, além de chutes nas costas, sofrendo lesões corporais decorrentes das agressões.
Após receber a denúncia e por determinação da autoridade policial, policiais civis em exercício na unidade especializada se deslocaram imediatamente até o endereço indicado no bairro Vila Georgia. No local, os agentes localizaram o suspeito, que não ofereceu resistência à abordagem policial.
MEDIDA DE SEGURANÇA
O homem foi algemado como medida de segurança para garantir a integridade física dele próprio e dos policiais envolvidos na operação. Ele foi conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher para prestar esclarecimentos sobre os fatos.
De acordo com informações do boletim de ocorrência a vítima e o agressor mantêm relacionamento há aproximadamente três anos. O casal não tem filhos e, há cerca de um mês, passaram a residir juntos na casa do companheiro.
A mulher relatou ainda à autoridade policial que o companheiro faz uso frequente de bebidas alcoólicas, circunstância que pode ter contribuído para o episódio de violência registrado na madrugada desta segunda-feira.
VERSÃO DO ACUSADO
Durante seu depoimento na delegacia especializada, o homem negou categoricamente os fatos que lhe foram imputados pela companheira. Ele não confirmou ter agredido a mulher e apresentou versão divergente à autoridade policial sobre os acontecimentos da madrugada.
Apesar da negativa do acusado, os elementos colhidos durante o atendimento à vítima, incluindo as lesões corporais visíveis, foram considerados suficientes pela delegada responsável pelo caso para fundamentar a prisão em flagrante.
DECISÃO DA DELEGADA
A delegada Isabella Sguerra Vita, titular da 1ª DDM de Campinas, analisou o caso e ratificou a prisão em flagrante delito do indiciado.
A autoridade policial considerou que estavam presentes os requisitos legais para a manutenção da custódia cautelar do acusado.
A delegada fundamentou sua decisão na gravidade das agressões relatadas, na existência de lesões corporais na vítima e no contexto de violência doméstica que caracteriza o relacionamento do casal.
Após os procedimentos na Delegacia de Defesa da Mulher, o homem foi recolhido à cadeia pública anexa ao 2º Distrito Policial de Campinas, onde permanece à disposição da Justiça aguardando audiência de custódia.
MEDIDAS PROTETIVAS SOLICITADAS
Durante seu atendimento na delegacia especializada, a vítima manifestou expressamente o desejo de que o agressor seja processado criminalmente pelos fatos. A mulher também solicitou a concessão de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
As medidas protetivas são instrumentos legais que visam garantir a segurança e a integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica. Entre as providências que podem ser determinadas pelo juiz estão o afastamento do agressor do lar, a proibição de aproximação da vítima e de seus familiares, a suspensão de visitas aos dependentes menores e a restrição ou suspensão de porte de armas.
O pedido de medidas protetivas será encaminhado ao Poder Judiciário para análise e deliberação em caráter de urgência, conforme determina a legislação específica. A decisão judicial sobre a concessão das medidas costuma ocorrer em até 48 horas após o registro da ocorrência.
OPERAÇÃO ANO NOVO, VIDA NOVA
A prisão ocorreu no âmbito da operação “Ano Novo, Vida Nova”, ação coordenada pela Polícia Civil do Estado de São Paulo com foco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher durante o período de festas de fim de ano.
Dados estatísticos demonstram que durante feriados prolongados e datas festivas há um aumento significativo nos casos de violência doméstica, em parte associado ao maior consumo de bebidas alcoólicas e ao convívio intensificado entre casais e familiares em ambiente doméstico.
A operação tem como objetivo intensificar o policiamento preventivo e ostensivo, realizar o cumprimento de mandados de prisão em aberto contra agressores, fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas já concedidas e garantir atendimento prioritário às vítimas nas delegacias especializadas.
CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O caso registrado na Vila Georgia reflete um problema grave e recorrente na sociedade brasileira. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é agredida a cada dois minutos no Brasil, e a maior parte dessas agressões ocorre dentro do ambiente doméstico, perpetrada por parceiros ou ex-parceiros íntimos.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, representa um marco legal no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. A legislação prevê mecanismos de proteção às vítimas, medidas de assistência e atendimento especializado, além de tipificar diferentes formas de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
CANAIS DE DENÚNCIA
A Polícia Civil orienta que mulheres em situação de violência doméstica procurem imediatamente as Delegacias de Defesa da Mulher ou, na ausência dessas unidades especializadas, qualquer delegacia de polícia para registrar ocorrência.
Denúncias também podem ser feitas pelo telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, de forma gratuita e sigilosa. Em casos de emergência, deve-se acionar imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190.
A 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de Campinas funciona 24 horas por dia e está preparada para oferecer atendimento humanizado e especializado às vítimas de violência doméstica, garantindo sigilo e orientação sobre os direitos assegurados pela legislação.
O caso agora aguarda manifestação do Poder Judiciário, que realizará audiência de custódia com o preso e decidirá sobre a manutenção da prisão preventiva ou eventual concessão de liberdade provisória, além de analisar o pedido de medidas protetivas formulado pela vítima.
