Muro que bloqueia calçada não pode ser demolido
Leitor do “Jornal da Região” está inconformado com a presença de um muro bem no meio da calçada que separa um prédio comercial e o antigo Itaú na rua Siqueira de Moraes, no Centro de Jundiaí. Ele diz que os pedestres são obrigados a desviar de um poste e caminhar no meio da rua, correndo riscos de atropelamento.
De acordo com o Departamento de Licenciamento de Obras e Instalações (DELOI), da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (SMPUMA), toda a extensão da calçada mencionada apresenta essa característica por se tratar de imóveis antigos, muito provavelmente construídos antes de 1969.
Há legislação específica que regulariza edificações antigas, desde que respeitados os limites do terreno.
No caso do muro citado, é possível que tenha ocorrido a demolição da edificação original, com a manutenção do muro existente.
As edificações do local estão aprovadas, e o muro em questão provavelmente está implantado na divisa do imóvel, sem avançar sobre área pública.
O arquiteto que fez o projeto do imóvel comercial preservou o muro como uma “obra” antiga na reforma.
