Família enlutada enfrenta dificuldades para obter prontuário médico de filha que faleceu
Os pais de Ana Clara Vitória Santana, de apenas 4 anos – que faleceu na madrugada de 19 de janeiro na UTI do Hospital Santa Elisa de Jundiaí -, estão enfrentando dificuldades para conseguir o prontuário médico da filha. A criança morreu quatro dias após ser submetida a uma cirurgia de retirada de amígdalas e adenoide.
Ana Clara foi internada no dia 15 de janeiro no Hospital da Unimed de Jundiaí para realizar o procedimento cirúrgico.
Durante a operação, a criança apresentou complicações e precisou ser entubada por três vezes.
Em razão da gravidade do quadro, ela foi transferida para a UTI infantil para o Hospital Santa Elisa, onde permaneceu internada até o falecimento.
Prazo de 40 dias
No dia 20 de janeiro, um dia após a morte da filha, o pai da criança, Éder Henrique de Santana, compareceu ao Hospital Santa Elisa para solicitar oficialmente o prontuário médico.
Na ocasião, foi informado de que o prazo para a entrega do documento seria de até 40 dias. A família está revoltada e prestou queixa na Polícia Civil. O caso está sob investigação como “Morte Suspeita”.
Diante do longo período de espera, o pai questionou a demora, destacando que os fatos eram recentes, uma vez que a criança havia deixado o hospital no dia anterior, não havendo necessidade de busca em arquivos antigos.
Posteriormente, Éder entrou em contato telefônico com o hospital para cobrar a entrega do prontuário.
Como resposta, foi informado de que a instituição “tentaria agilizar” o processo, porém alegou que o documento ainda precisaria passar pelos setores de faturamento e de recursos de glosa.
Até o momento, o prontuário médico ainda não foi disponibilizado à família.
Nota da Unimed
Por meio de nota, a Unimed Jundiaí informou que Ana Clara passou por procedimento cirúrgico, sem intercorrências, no Hospital Unimed Unidade Anchieta em 15 de janeiro.
“Na recuperação anestésica apresentou instabilidade, sendo imediatamente compensada pela equipe e, na sequência, transferida para acompanhamento na UTI do Hospital Santa Elisa.
A Unimed Jundiaí se solidariza com a dor da família e segue à disposição para o que se fizer necessário”, diz o comunicado enviado ao “Jornal da Região”.
O que diz a legislação
De acordo com a Resolução CFM nº 1.821/2007 do Conselho Federal de Medicina, o prontuário médico deve ser fornecido ao paciente ou seu representante legal em no máximo 15 dias após a solicitação formal. O prazo de 40 dias informado pelo Hospital Santa Elisa ultrapassa muito o período estabelecido pela norma.
O prontuário médico é um documento essencial que contém todo o histórico de atendimento do paciente, incluindo exames, diagnósticos, procedimentos realizados e medicações administradas.
O acesso a esse documento é um direito do paciente e de seus familiares, especialmente em casos como este, onde a família busca compreender as circunstâncias que levaram ao óbito.
A reportagem entrou em contato com o Hospital Santa Elisa para obter posicionamento sobre o caso e aguarda retorno.
O Hospital informou ao jornal que “A solicitação realizada já foi encaminhada ao setor responsável o qual está fazendo o levantamento minuciosamente deste prontuário”.
A Polícia Civil de Jundiaí requisitou ainda laudos do Instituto Médico Legal (IML) sobre a morte da criança.
