Dupla vai a júri acusada de tortura, morte e ocultação de cadáver de mulher deficiente
A Vara do Júri do Foro de Bragança Paulista realiza, na próxima quarta-feira, dia 5 de agosto, a partir das 10 horas, o julgamento de Tereza Leite Pereira e Jairo do Nascimento Santos perante o Tribunal do Júri.
Os dois são acusados de torturar, matar e ocultar o cadáver de Cristina Leite de Oliveira, irmã de Tereza por parte de mãe.
A decisão que enviou o caso a júri popular — chamada de sentença de pronúncia — foi assinada em 13 de janeiro de 2026 pelo juiz Carlos Henrique Scala de Almeida, titular da Vara do Júri de Bragança Paulista, nos autos do processo nº 1503711-93.2024.8.26.0099.
Réus, o casal responde por tortura continuada (art. 1º, inciso II, c/c §4º, incisos II e III, da Lei nº 9.455/97), homicídio triplamente qualificado — por motivo fútil, com emprego de tortura e recurso que dificultou a defesa da vítima, e por razões da condição do sexo feminino (art. 121, §2º, incisos II, III, IV e VI, c/c §2º-A, inciso I, e §7º, inciso II, do Código Penal) — e ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal). Ambos permanecem presos preventivamente desde dezembro de 2024.
O que diz a denúncia
Segundo a acusação do Ministério Público, entre 2021 e 5 de outubro de 2024, Tereza e Jairo submeteram repetidamente Cristina — que tinha autismo e deficiência intelectual e vivia sob a guarda da irmã havia cerca de três anos — a intenso sofrimento físico e mental, mantendo-a trancada em um quarto, privada de alimentação, e agredida com socos, chutes, pauladas e queimaduras de cigarro.
Testemunhas relataram à Justiça episódios de agressão presenciados ou noticiados por vizinhos, incluindo fotos da vítima com hematomas.
A denúncia relata ainda que, entre os dias 5 e 7 de outubro de 2024, os acusados mataram Cristina a espancamentos e, na sequência, ocultaram o corpo, que não foi localizado até o encerramento da instrução.
Laudos periciais juntados ao processo apontam rastros de sangue e indícios levantados por perícia de celular, luminol e material genético no imóvel onde a família morava, no bairro Green Park.
Mensagem anterior ao crime
Segundo o relatório de investigação citado na sentença, uma semana antes da morte de Cristina, Jairo enviou ao filho de Tereza uma mensagem de celular com o seguinte teor: “Sua mãe vai matar a Cristina hoje!”. Áudios anexados aos autos também registram frases atribuídas a Jairo, como “não vou deixá-la estragar a vida por causa daquela miséria” e “é melhor ela tomar um processo do que ela ir presa”, citadas pelo juiz como indícios de premeditação.
Defesa nega os crimes
A defesa dos réus pediu a impronúncia, alegando ausência de provas da materialidade dos crimes de homicídio e ocultação de cadáver, e, de forma subsidiária, a desclassificação das acusações. O juiz rejeitou os pedidos, afirmando que a prova testemunhal supre a falta do corpo da vítima para fins de comprovação do crime, conforme prevê o artigo 167 do Código de Processo Penal, e que cabe agora ao Conselho de Sentença — os jurados — julgar o mérito do caso.
O julgamento
A sessão do Tribunal do Júri está prevista para o dia 5 de agosto de 2026, a partir das 10h (horário de Brasília), na sede da Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. do Foro de Bragança Paulista, na Avenida dos Imigrantes, 1.501. Tereza Leite Pereira e Jairo do Nascimento Santos seguem presos preventivamente até a data do julgamento.
