Casal é preso em flagrante por maus-tratos e violência psicológica contra criança de 10 anos
Um casal foi preso em flagrante em Campo Limpo Paulista, suspeito de maus-tratos e violência psicológica contra uma menina de 10 anos. A criança é filha da mulher detida e enteada do homem preso, que eram responsáveis pela guarda dela.
A Guarda Municipal foi acionada pelo Centro de Operações para averiguar uma denúncia de abandono de incapaz em uma residência no Conjunto Habitacional São José. No local, os agentes encontraram a conselheira tutelar, que já atendia a uma denúncia anônima sobre a situação da criança.
Segundo a apuração inicial, a menina permanecia sozinha em casa por longos períodos.
O padrasto saía para trabalhar por volta das 7h e retornava às 17h, enquanto a mãe cumpria jornada das 11h às 22h em um shopping de Várzea Paulista.
A criança estuda no período da manhã, das 6h às 12h, na EMEF Governador Mário Covas, e voltava sozinha para casa depois da aula.
Em conversa com a conselheira tutelar, a menina relatou que era alvo de ofensas verbais do padrasto, com expressões depreciativas e de cunho sexual, como “vagabunda” e “puta”. Ela afirmou que nunca foi agredida fisicamente.
Os agentes também constataram que o imóvel apresentava condições precárias de higiene e organização, descrito como sujo e inabitável. A conselheira avaliou que a situação evidenciava vulnerabilidade e exposição da criança a riscos incompatíveis com sua condição de pessoa em desenvolvimento.
A menina mora com a mãe e o padrasto há cerca de um ano. Antes, vivia com o pai na Bahia.
Diante da situação de risco, a conselheira tutelar pediu apoio da Guarda Municipal, que foi ao endereço, verificou as circunstâncias e comunicou os fatos à autoridade policial.
O delegado Marcos G. de L. R. da Silva determinou as providências legais e ratificou a prisão em flagrante pelos crimes de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, com aumento de pena por ser praticado contra menor de 14 anos, e violência psicológica contra a mulher, no artigo 147-B.
O boletim foi digitado pelo escrivão Landsberg Brasil da Silva, no Plantão Policial de Campo Limpo Paulista.
Em interrogatório, o padrasto, eletricista, disse que trabalha das 8h às 17h30 em uma empresa terceirizada e que a criança ficava aos cuidados da mãe, da avó ou de um vizinho enquanto os responsáveis trabalhavam.
Ele afirmou que a avó não pôde ajudar naquele dia por problemas de saúde, motivo pelo qual pediu ao vizinho João que acompanhasse a menina.
Negou as ofensas verbais, qualquer agressão e que obrigasse a criança a fazer tarefas domésticas.
Sobre a sujeira na casa, disse que a limpeza estava em andamento por causa de uma mudança, mas não foi concluída por falta de tempo.
A mãe, atendente, relatou que trabalha das 11h45 às 20h e que a filha costuma ficar com a avó paterna.
Também alegou que a avó não pôde cuidar da menina naquele dia por problemas de saúde e que pediu ajuda ao vizinho.
Afirmou que deixa refeições prontas para a filha e atribuiu a desorganização da casa a problemas de saúde que enfrentou nos dois dias anteriores.
Negou agressões verbais e disse que apenas pede que a menina arrume a própria cama e organize os brinquedos.
Informou ainda que a escola recomendou acompanhamento psicológico para a criança por dificuldades de aprendizagem, e que aguarda agendamento na unidade de saúde.
A perícia do Instituto de Criminalística esteve no local, acompanhada pela autoridade policial. A pena máxima dos crimes apontados supera quatro anos, o que impediu o arbitramento de fiança pela autoridade policial.
A criança foi encaminhada à rede de proteção, ficou aos cuidados de um abrigo e depois será entregue a um familiar responsável. A polícia também determinou a escuta especializada da vítima, conforme a Lei 13.431/2017, para evitar que ela reviva a situação, e vai apurar a participação do vizinho citado pelos responsáveis.
