PM prende homem que descumpriu Medida Protetiva proibindo-o de chegar perto dos pais
Um homem foi preso em flagrante na noite de domingo (26) após descumprir medida protetiva de urgência ao se aproximar da própria mãe, uma idosa de 84 anos, no bairro Vila Nambi, em Jundiaí.
A equipe do 190 do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) foi acionada para atender ocorrência de violência doméstica. No local, familiares informaram que o homem havia ido até a residência, tocado a campainha e solicitado uma blusa. A vítima, mãe do autor, é beneficiária de medida protetiva vigente contra ele, motivo pelo qual acionaram a polícia.
Os policiais localizaram o homem nas proximidades revirando sacos de lixo e realizaram a abordagem. Diante da constatação da violação da medida protetiva, foi dada voz de prisão.
Antecedentes
No dia anterior (25), o homem já havia comparecido à residência da família e perturbado o sossego dos moradores.
Na ocasião, ele foi cientificado da decisão judicial que lhe impunha restrições, inclusive de não se aproximar da genitora.
Apesar da ciência formal, retornou ao local neste domingo e tentou estabelecer contato, configurando o descumprimento doloso da medida.
O delegado José Ricardo Arruda Marchetti ratificou a prisão em flagrante pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência (artigo 24-A da Lei Maria da Penha) e representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, diante do risco de reiteração e da necessidade de garantir a efetividade das medidas protetivas deferidas em favor da vítima.
