Justiça bloqueia bens de prefeito preventivamente

O prefeito de Várzea Paulista, Juvenal Rossi, teve os seus bens bloqueados até o valor de R$ 372 mil pela Justiça, temporariamente. A decisão ocorre em forma de liminar, até que fique comprovado que não houve superfaturamento em compra de brinquedos para playground de praças e escolas. O Ministério Público entende que houve gasto de cerca de 15% a mais em relação aos valores praticados na época.

O Ministério Público realizou pesquisa de mercado mostrando que, em 2014, havia empresa que vendia brinquedos mais baratos do que os que foram adquiridos pelo município. O valor gasto a mais seria de R$ 372 mil.

A juíza Flávia Luders concedeu liminar para garantir bloqueio de bens, em eventual condenação.

A Prefeitura emitiu a seguinte nota:

A ação civil pública do Ministério Público do Estado de São Paulo se trata de uma denúncia antiga, do primeiro mandato do prefeito Juvenal Rossi. A decisão, neste momento, é vista como surpresa pelo corpo jurídico que acompanha o caso, por não apresentar nenhum apontamento do Tribunal de Contas. Vale esclarecer que os pedidos do MP de bloqueio de bens são bastante comuns em processos como esse.

A defesa jurídica do prefeito Juvenal Rossi já está sendo elaborada, com todas as provas necessárias, para comprovar que não existe qualquer irregularidade nas aquisições realizadas pelo Município. A defesa irá recorrer e acredita muito que irá reverter a decisão, comprovando a inocência dos envolvidos.