Fiscalização doa produtos apreendidos

Entre janeiro e setembro deste ano, a Fiscalização do Comércio de Jundiaí doou a entidades assistenciais e ao Fundo Social de Solidariedade mais de dez lotes de frutas, além de diversos produtos oriundos de apreensões realizadas por vendedores ambulantes não licenciados.

Foram doadas frutas como goiaba, umbu, pitomba, seriguela e ameixa, todas em boas condições de consumo, bem como tapetes, redes, meias, toalhas e guardanapos, entre outros. Foram apreendidos, no período, cerca de 42 quilos de alimentos.

As entidades contempladas foram Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo, Lar Nossa Senhora das Graças e Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro.

A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Governo e Finanças, orienta todos os vendedores ambulantes a providenciar o licenciamento de suas atividades. As apreensões ocorrem somente quando verificado o descumprimento da legislação municipal vigente, conforme Lei n.º 4.385/1994 e Lei Complementar n.º 460/2008. Informações sobre licenciamento podem ser obtidas aqui.

Os alimentos apreendidos impróprios para o consumo são imediatamente encaminhados ao Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GERESOL). As demais mercadorias, não sendo produtos alimentícios, ficam no Depósito Municipal, pelo prazo de 30 dias; se não houver interesse na retirada por parte do vendedor responsável, são doadas ou descartadas no GERESOL.