Prefeito de Várzea Paulista decreta Estado de Calamidade
O prefeito de Várzea Paulista, Juvenal Rossi, decretou nesta sexta-feira (17) o “Estado de Calamidade” no município. Ele justificou pelos números que apontam 19 casos suspeitos, dentre eles nove mortes que aguardam resultados. O Instituto Adolfo Lutz demora cerca de 15 dias para emitir um laudo. Até agora a cidade conta três casos confirmados.
Com a decisão do prefeito o isolamento social deverá ser intensificado. Ao contrário de Jundiaí, onde o prefeito Luiz Fernando Machado começa a fazer o distanciamento controlado, a Prefeitura de Várzea vai adotar as medidas de quarentena mais rígidas.
O prefeito encaminhou para a Câmara o pedido decretando o Estado de Calamidade, para adotar todas as medidas necessárias de enfrentamento à doença. “Isso significa que a pandemia provocou no município uma situação que compromete seriamente a capacidade de gestão do poder público”, disse.
Ações mais contundentes
O aumento de casos e índices de isolamento abaixo do determinado pelo Governo do Estado, e orientado pela Organização Mundial da Saúde, fizeram com que a Prefeitura intensifique a partir desse sábado as ações do Departamento de Fiscalização do Comércio. Isso terá como objetivo verificar se os comércios autorizados a funcionar, segundo o Decreto Estadual, estão cumprindo as medidas sanitárias exigidas para evitar a propagação do vírus. Caso estes estabelecimentos não estejam cumprindo as recomendações, o proprietário será orientado e na reincidência, poderá perder seu alvará de funcionamento.
“De um modo geral, a orientação é que se evite aglomerações e isso deve ser a base do funcionamento de qualquer estabelecimento.” Disse Marco Bueno, Gestor Municipal de Desenvolvimento Econômico e coordenador do Comitê de Acompanhamento ao Coronavírus.
Diferença de Estado de Emergência e Estado de Calamidade Pública
O estado de emergência ocorre quando há entendimento de que danos à saúde e aos serviços públicos são iminentes – ou seja, quando esses danos estão muito próximos de se concretizar. A calamidade pública é justamente o passo seguinte à emergência: ocorre quando a situação de prejuízo já estiver instalada.
