Patrão deve pagar em dobro o trabalho na segunda-feira

Uma funcionária do comércio em Jundiaí enviou pergunta sobre a remuneração na segunda-feira (25), já que foi convocada para trabalhar na antecipação do feriado de 9 de Julho. Ela ficou em dúvida, se só no dia 9 de Julho receberia como feriado.

A advogada Michele Araújo, do corpo jurídico do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Jundiaí e região explicou que os funcionários que trabalharem na segunda-feira devem receber em dobro.

“Temos uma Lei Estadual e um Decreto municipal que devem ser respeitados por todos os munícipes. Portanto, na prática, é como se na próxima segunda-feira fosse, de fato, dia 09/07. Então todos os benefícios previstos em Convenção para um dia de trabalho em feriado devem ser observados caso o trabalho aconteça. Lembrando que o foco dessa antecipação de feriado é o aumento do isolamento social. Portanto, aos que puderem, fiquem em casa”, comentou.

A legislação prevê, por exemplo que ao trabalhar nos feriados, a hora deverá ser paga em dobro, ou seja, se o funcionário ganha R$ 15,00, deve receber R$ 30,00. Nas horas extras no feriado há acréscimo de 50% da hora em dobro, o que daria R$ 45 por hora trabalhada.

Bancos vão abrir 

As agências bancárias vão abrir na segunda-feira (25), mesmo com o feriado antecipado. Segundo a Federação dos Bancos, as contas que vencem nesse dia devem ser pagas, do contrário haverá cobrança de juros. O objetivo de abrir as agências é para manter os serviços bancários com os pagamentos do Auxílio Emergencial. Mas fique atento, porque o horário será reduzido, das 10 às 14 horas.