Barroso e Fachin assumem o TSE

Em sessão solene realizada na segunda-feira (25), foi empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o ministro Luís Roberto Barroso. Na mesma cerimônia, tomou posse também o ministro Luiz Edson Fachin, no cargo de vice-presidente da Corte. As Eleições 2020 serão conduzidas pelos novos gestores, que ficarão no cargo até fevereiro de 2022.

Em decorrência da pandemia do Covid-19 e da necessidade de medidas de distanciamento social, estiveram presentes no Plenário do TSE, além dos empossados, somente a ministra Rosa Weber, que transmitia a presidência do Tribunal, e o ministro Luis Felipe Salomão, que falou em nome da Corte.

Após prestar o compromisso regimental, o novo presidente iniciou seu discurso prestando solidariedade às pessoas que estão sofrendo com a pandemia e aos profissionais de saúde de todo o país. “Que o dia seguinte à crise encontre a humanidade e nosso país mais conscientes de nossos problemas reais, mais solidários aos nossos irmãos e mais comprometidos com os valores que fazem a grandeza das nações”.

Saudou a ministra Rosa Weber pela condução “de forma íntegre, competente, firme e responsável do Tribunal” em sua gestão.

Como objetivos que irão mobilizar a gestão que se inicia, relativamente à política, o ministro apontou: realizar uma grande campanha pelo voto consciente; atrair jovens para a política e fortalecer o empoderamento feminino, trazendo mulheres para a política e postos chaves da política nacional.

O presidente da Corte disse que uma das grandes preocupações da Justiça Eleitoral é com relação às campanhas de desinformação e de ódio, que serão enfrentadas em conjunto com as mídias sociais, imprensa profissional e a própria sociedade, além das plataformas digitais, parceiras do TSE desde a gestão da ministra Rosa Weber.

Sobre as Eleições 2020, Barroso reforçou que o TSE estará em interlocução direta com o Congresso Nacional. “Estamos todos alinhados em torno de algumas premissas básicas. As eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável. A prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite, e o cancelamento das eleições municipais para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022 não é uma hipótese sequer cogitada”.

Participaram também da cerimônia formando uma mesa de autoridades virtual o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, o procurador geral eleitoral, Augusto Aras e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe de Santa Cruz.

Demais autoridades e presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do país, entre eles, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, também prestigiaram a cerimônia à distância, transmitida pela TV Justiça e canal do TSE no YouTube.