Começa a valer multa ao comerciante por cliente sem máscara

Teve início nesta quarta-feira a aplicação de multas aos estabelecimentos comerciais, inclusive os de Jundiaí, flagrados com clientes sem máscaras. A infração será no valor de R$ 5 mil por pessoa sem a proteção. A fiscalização será feita por equipes da Vigilância Sanitária.

O valor será cobrado para cada cliente encontrado no interior do estabelecimento no momento da fiscalização, e que não estiver utilizando a máscara cobrindo corretamente nariz e boca. Já as pessoas flagradas em espaços públicos sem a máscara terão de pagar multa no valor de R$ 524.

A medida foi anunciada governador João Doria, na última segunda-feira (29), para reforçar a prevenção contra o coronavírus. O presidente da Associação Comercial Empresarial (ACE) de Jundiaí, Mark William Ormenese Monteiro, diz que apesar de punitiva, a medida está atrelada à retomada do comércio. “Para que o comércio continue funcionando, para que o município avance para a fase amarela, com menos restrições, temos de diminuir o crescimento de casos de coronavírus”, afirma. “E só conseguiremos isso se todos colaborarem usando máscaras, álcool gel e evitando aglomerações.”

A Vigilância Sanitária de Jundiaí seguirá orientações do Estado para a aplicação de multas. Enquanto órgão de vigilância municipal, a atuação é referenciada para a fiscalização de estabelecimentos, no que tange a todas as determinações de cada setor, inclusive, em relação à nova norma.

Na cidade as ações de verificação quanto ao cumprimento do decreto municipal de quarentena (29.026/2020, de 29 de maio de 2020) são de responsabilidade da fiscalização integrada da Prefeitura de Jundiaí, que inclui, além da Vigilância Sanitária, equipes da Fiscalização do Comércio, Procon e Guarda Municipal.

As ações são realizadas a partir de denúncias enviadas pelos munícipes pelos telefones 156 e 153, ou mediante determinação do Ministério Público, em alguns casos.