Fiscalização integrada chega na Vila Arens e Jardim do Lago

Os bairros da Vila Arens e Jardim do Lago receberam, nesta terça (14), equipes da fiscalização integrada da Prefeitura de Jundiaí, composta pela Vigilância Sanitária (Visa) e Fiscalização do Comércio, com apoio da Guarda Municipal. Já na chegada à Vila Arens, os fiscais encontraram um salão de tatuagem aberto, que foi imediatamente solicitado a fechar as portas. Atualmente na Fase Vermelha do Plano São Paulo, o município só permite a abertura de atividades e comércios essenciais.

Até o meio-dia desta terça, 18 estabelecimentos haviam sido notificados somente na Vila Arens, incluindo bar, salão de beleza e papelaria.

A fiscalização integrada está nas ruas conferindo o cumprimento do decreto estadual que estabelece a retomada gradual das atividades. As ações fiscais estão sendo realizadas a partir de denúncias enviadas pelos munícipes no 156 e no 153, ou mediante determinação do Ministério Público, em alguns casos. Em caso de descumprimento das notificações, já são aplicadas multas.

Segundo a chefe do Departamento de Fiscalização do Comércio da Unidade de Governo e Finanças (UGGF), Cristina da Fonseca, o objetivo é reforçar a conscientização dos comerciantes quanto à necessidade de cumprimento do decreto, quanto ao que pode ou não pode estar aberto. “Os estabelecimentos não essenciais devem suspender o atendimento presencial, podendo realizar as vendas pela internet ou telefone, com entrega (delivery), explica.

Com um comércio de alimentos na Vila Arens há seis anos, Maria Pereira dos Santos recebeu a visita dos fiscais da Visa e estava com tudo em ordem. “Aqui fizemos tudo direitinho, sem consumo no balcão e usando máscara”, explicou. “Também oriento quem vem comprar para seguir as determinações”.

Ao constatar o descumprimento das normas estabelecidas pelos decretos estadual e municipal que visam impedir a disseminação do coronavírus, o agente de fiscalização orienta e notifica o estabelecimento a suspender imediatamente o exercício destas. Em caso de descumprimento, o estabelecimento é multado e pode ser fechado administrativamente, com a colocação de aviso na porta principal.