Servidores de Jundiaí devem retornar ao trabalho presencial no dia 2
A Prefeitura de Jundiaí baixou, na noite desta quarta-feira (28), o Decreto Municipal número 30.211, que estabelece as regras para o retorno presencial de todos os servidores, inclusive os da Educação.
No decreto, há obrigatoriedade do retorno às atividades a partir do dia 2 de agosto, segunda-feira, do contrário será aplicada falta por dia de ausência no setor.
Escolas
Os pais de alunos não serão obrigados a mandar seus filhos para as unidades escolares. Porém, quem desejar deverá assinar um termo de concordância com as novas diretrizes da Educação, para aulas presenciais.
A Prefeitura informa que cada unidade escolar terá autonomia para organizar suas turmas e os ambientes de aprendizagem, mediante supervisão e apoio dos Departamentos de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Os alunos ficarão à uma distância de um metro entre os colegas.
Funcionários Públicos
No artigo 16 do decreto a Prefeitura também convoca todos os funcionários da administração direta, autarquias e fundações a retornarem às suas atividades presenciais a partir de segunda-feira, dia 2, como ocorre na Educação.
De acordo com o decreto da Prefeitura de Jundiaí, “o servidor que não retornar à rotina normal de atividades na forma do artigo terá os seus dias de ausência registrados como falta injustificada, sujeitando-se ao desconto da remuneração e processo administrativo disciplinar na forma do Estatuto Funcional.”
Há considerações, porém, para servidores com mais de 60 anos, gestantes e pessoas com comorbidades com atestados médicos.
