Jundiaí inicia tratativas com o Estado para a construção do novo Fórum

O prefeito Luiz Fernando Machado iniciou nesta terça-feira (19), junto ao Governo do Estado, as tratativas para a construção do novo Fórum de Jundiaí. O município já conta com uma área de 18 mil m², na Cidade Administrativa, disponível para a empreitada.

“Jundiaí tem condições de colaborar com a construção do prédio, além de realizar a doação do terreno, que fica ao lado do Terminal Hortolândia. Hoje viemos pedir apoio ao Estado para que as obras possam ser iniciadas o quanto antes”, explicou Luiz Fernando, frisando que a área indicada tem ainda fácil acesso à rodovia.

O pré-projeto prevê que o novo Fórum terá capacidade de abrigar as 15 varas já alocadas no Fórum do Centro, além de outras cinco. “É importante que a população tenha acesso à Justiça, com fóruns modernos e acessíveis. Além disso, o prédio precisa ser compatível com a nossa comunidade jurídica”, destacou o chefe do Executivo.

A construção deverá seguir os moldes já adotados pela Secretaria de Justiça do Estado. Luiz Fernando mostrou ainda interesse no prédio atual do Fórum, que pode servir como contrapartida e usado como importante equipamento público. “Vamos revitalizar o Centro e nossa ideia é usar o espaço dentro dessa dinâmica.”

O gestor da Casa Civil, dr. Gustavo Maryssael, acompanhou o prefeito. “O nosso objetivo é buscar novas instalações que favorecerão toda a sociedade”, observou.

O juiz diretor do Fórum de Jundiaí, dr. Marco Aurélio Stradiotto, mencionou que o atual prédio onde está o Fórum de Jundiaí, no Centro, não possui as dimensões necessárias para abrigar todas as repartições. “Nossa ideia é ampliar o número de varas. Hoje, por exemplo, não temos Vara da Violência Doméstica. Também gostaríamos de ter a 2ª Vara da Infância e Juventude. Dessa forma, podemos ampliar o atendimento à população.”

O secretário da Justiça e Cidadania do Estado, dr. Fernando José da Costa, sinalizou que a proposta será analisada. Frisou ainda a importância de uma possível parceria com a Prefeitura. “Hoje as prioridades da Secretaria são realizar as construções de novos Fóruns de acordo com as indicações do Tribunal de Justiça ou fazer as construções quando municípios demonstram interesse em participar da construção. Jundiaí se encaixa na segunda alternativa.”

Também participaram do encontro o secretário Executivo de Governo, dr. Amauri Gavião; a chefe de gabinete da Secretaria da Justiça e Cidadania, dra. Lucimara Nunes; o responsável pela Engenharia da Secretaria da Justiça e Cidadania, Vitor L’Abbate Filho; o secretário da OAB Jundiaí, dr. Daniel Martinelli; Gustavo Úngaro, presidente da OAB Jundiaí; a assessora da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Márcia Bosch; e dr. Felipe Levada, juiz de direito de Jundiaí.

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